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São José vai multar quem jogar lixo ou fezes de animais na rua; entenda a lei

O valor da multa ainda não foi definido pela prefeitura; a lei já entrou em vigor

01/10/2021 - 17h55

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Diane
Por Diane Bikel
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, sancionou a lei nesta sexta-feira (1º)
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, sancionou a lei nesta sexta-feira (1º)
(Foto: )

São José, na Grande Florianópolis, vai multar pessoas que forem flagradas jogando lixo ou fezes de animais nas ruas. A lei, aprovada nesta sexta-feira (1º), já entrou em vigor e pessoas que a descumprirem, a partir de agora, podem ser multadas. 

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Segundo a prefeitura, qualquer cidadão que não utilizar as lixeiras espalhadas pela cidade será penalizado. No caso dos donos de pets, a limpeza e remoção das fezes deve ser feita e colocada em recipientes fechados antes de irem para as lixeiras públicas, para que os dejetos não derramem ou cheirem mal.

O descumprimento da lei implica em uma multa de valor ainda não definido pelo município. A reportagem questionou a assessoria sobre como funcionará a aplicação da multa, porém, segundo o órgão, a lei ainda precisa de "alguns ajustes". A maneira como as medidas serão aplicadas segue em análise e, até segunda-feira (4), devem ser repassadas, conforme informou a assessoria.

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Caso o infrator se negue a assinar ou pagar a multa, de acordo com a lei publicada no Diário Oficial do município, o funcionário responsável pela autuação pode acionar a polícia ou Guarda Municipal de São José.

O projeto de lei, de autoria do vereador André Guesser, foi aprovado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila nesta sexta-feira. 

*Sob supervisão de Vinicius Dias.

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