Professores, alunos e candidatos a uma vaga nos cursos técnicos do Centro de Educação Profissional (Cedup) Dario Geraldo Salles, de Joinville, receberam com surpresa a ordem de cancelamento das matrículas para o segundo semestre letivo. A decisão partiu da Secretaria de Estado da Educação (SED) e foi recebida pela administração da unidade na segunda-feira (25), horas depois da abertura das inscrições para 575 vagas.
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A orientação da SED é válida para todos os 18 Cedups de Santa Catarina e determina que não será autorizada a abertura de novas turmas do primeiro módulo dos cursos técnicos, bem como dos cursos concomitantes e subsequentes da educação profissional para o segundo semestre do ano. A intenção do Estado é tornar as matrículas anuais e reabri-las em fevereiro e manter ativas as turmas já em andamento. Em Joinville, a medida suspende as oportunidades antes oferecidas em 17 turmas nos turnos matutino e noturno previstas no Edital nº 02/2018, aberto desde maio.
De acordo com o professor e orientador de curso Ronnan Fonseca Romero, que trabalha na instituição há 14 anos, essa é a primeira vez que ele presencia a suspensão da abertura de novas vagas no meio do ano letivo. Ele faz parte do quadro de contratados em caráter temporário (ACTs), que temem que além da redução de oportunidades gratuitas de cursos profissionalizantes na Região haja fechamento de postos de trabalho para a categoria – com contrato vigente até o final do ano.
— Professores que fizeram concurso para ACT há um ano e meio e teriam até o fim desse ano o emprego garantido, no nosso entender, simplesmente podem perder os seus empregos. E assim como cancelaram essas vagas que estavam previstas, possivelmente podem cancelar também as de fevereiro — salienta.
Abaixo-assinado
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A preocupação de Romero é endossada por outros funcionários, incluindo os efetivos como João Evaristo, do curso de Contabilidade. A comunidade educacional chegou a criar um abaixo-assinado pedindo explicações para a SED quanto aos motivos que levaram a suspensão das matrículas.
— Essa iniciativa foi tomada como uma nota de repúdio, porque os Cedups são escolas que funcionam e que têm o objetivo de formar profissionais capacitados para o mercado de trabalho. A gente consegue fazer isso e não consegue entender o que motivou essa decisão. No curso de contabilidade, por exemplo, são três, quatro candidatos por vaga à noite e aí a escola oferece duas turmas, mas se fossem montadas quatro turmas poderíamos, pois existe demanda para isso — justifica.
Os docentes reforçam que a escola técnica profissionalizante Dario Salles contempla 11 cursos nas áreas de gestão e indústria e completa 40 anos de atuação em setembro. Conforme o professor Marco Bertoncello, como a duração dos cursos varia de um ano a um ano e meio, outro efeito possível é o atraso e incerteza na conclusão das atividades para parte dos estudantes – aqueles que repetem de módulo ou mesmo precisam se afastar por algum período, como é o caso das grávidas.
— A comunidade que está aqui é formada por filhos de trabalhadores, de gente que se não tiver uma carreira profissional bem pensada vai ser peão para o resto da vida. Então ele (aluno) entra aqui e direciona a carreira dele. São dez anos escutando essas histórias, então, por exemplo, se ele trabalha num comércio e tem salário pequeno será que vai conseguir bancar o curso técnico em uma escola particular? A resposta é não e esse é o maior problema — aponta Marco.
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Oportunidades suspensas
No local estudam cerca de 1,5 mil jovens e adultos – cerca de 170 no Ensino Médio e 1,4 mil no profissionalizante – nos cursos técnicos de administração; contabilidade; eletrotécnica; eletromecânica; fabricação mecânica; marketing; logística; qualidade; segurança do trabalho; mecânica e eletroeletrônica. E são eles, os alunos que também temem ser prejudicados, porque com o cancelamento não conseguem participar da seleção para outros cursos.
Ariosvaldo Ferreira é um desses exemplos. Aos 46 anos, ele afirma que conseguiu uma recolocação no mercado depois de iniciar o técnico em Qualidade. Agora, pretendia se inscrever em outro curso para dar continuidade aos estudos, mas foi surpreendido com o bloqueio das matrículas.
— Cancelar as matrículas é uma “paulada” nos alunos, são muitos alunos e cursos disponibilizados e acessíveis para a comunidade, Não tem explicação para esse fechamento, porque essa é uma oportunidade que eu tive e abracei, mas que muitos anos não terão a oportunidade por que fecharam as portas para eles — defende.
A cobrança por uma reavaliação da decisão da Secretaria de Educação é reforçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). De acordo com Osvaldo França, Secretário Adjunto de Organização na Região Norte, o sindicato protocolou pedido de audiência com a secretária de Educação, Simone Schramm, para entender a intenção do governo em não abrir as matrículas neste semestre. Ele afirma ainda que no caso de Joinville o abaixo-assinado elaborado na instituição será encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Joinville.
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Contraponto
Procurada pela NSC Comunicação, a Secretaria de Estado da Educação afirma que efetuou alteração no calendário dos Cedups no segundo semestre de 2018 visando garantir equilíbrio entre a oferta e a procura de vagas. A pasta optou pela não abertura de novas turmas do primeiro módulo nas 18 unidades instalados no Estado e passará a realizar as matrículas de forma anual e não mais semestral, como ocorre na Educação Básica.
A SED destaca que a medida não altera o cronograma dos alunos matriculados nos cursos profissionalizantes e todos os estudantes – matriculados ou não nos Cedups – continuarão frequentando o ensino médio regularmente. A previsão é de que a matrícula de alunos novos nos Cedups aconteça em fevereiro de 2019.
Para explicar a determinação, Marilene Pacheco, diretora de rede da SED, destaca que a secretaria iniciou um estudo em 2017 com relação ao plano de ofertas educacionais e considerando se haveria ou não necessidade de ofertar a abertura do primeiro módulo duas vezes ao ano. Isso porque, segundo ela, há grande índice de evasão escolar de um modo para o outro.
— O mínimo para iniciar um curso é haver 25 alunos, então, às vezes, esse curso ele inicia com 25, 30, até 40 alunos, mas quando chega no segundo módulo em agosto, a gente já vê uma quebra de cerca de 50% a 60%. Isso precisa ser avaliado e temos que saber se de fato esse município precisa abrir duas vezes por ano essas matrículas — indica.
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Com relação ao contrato de serviço dos ACTs nos Cedups, ela esclarece que os professores não devem ser desligados na vigência do mesmo, pois são contratados para trabalhar o módulo daquele curso – A SED aponta cerca de 30 professores lecionando em aproximadamente 18 turmas de 1º módulo, num universo de 130 ACTs considerando todos os módulos. “Ninguém será demitido por conta disso, ele pode não ser contratado porque não será aberto novas turmas”, relata.
Caso o Cedup comprove que existe demanda para a abertura semestral das vagas, a SED diz que nestes casos, será feito levantamento com a ficha nominal do aluno interessado; identidade; email e telefone. O candidato será contatado e haverá verificação se é fundamental o início do curso na metade do ano.
— Vamos fazer uma conversa (com gerente regional e direção do Cedup), analisar todos esses dados e essa demanda e há possibilidade com certeza de abrir (o curso semestral) se isso for imprescindível para aquela região — pondera.
