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Investigação

Sindicância do Iprev conclui que filhas de pensionista estão entre os responsáveis por fraude de R$ 441 mil em Joinville

Delegado responsável pela investigação criminal aguarda laudo do IGP para concluir inquérito

11/02/2014 - 03h07 - Atualizada em: 11/02/2014 - 12h17

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Por Redação NSC
Sindicância foi aberta logo após a denúncia
Sindicância foi aberta logo após a denúncia
(Foto: )

A sindicância aberta pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) para apurar um esquema de fraude na pensão de um joinvilense que causou aos cofres públicos um rombo de pelo menos R$ 441 mil foi concluída na semana passada. A pensão de João José Perini, morto em 2002, continuou sendo depositada até 2012.

De acordo com a denúncia feita ao Iprev no dia 29 de outubro do ano passado, e divulgada com exclusividade pelo jornal "A Notícia" na edição de 21 de novembro de 2013, alguém continuou recebendo a pensão no valor inicial de R$ 3 mil durante dez anos após a morte dele. Nos últimos anos, a pensão chegou a R$ 7 mil, segundo estimativas do instituto.

Para o Iprev, as filhas do pensionista, Rita de Cássia Perini e Liliane Perini Born, seriam as responsáveis pela fraude e teriam contado com a participação de uma terceira pessoa que conseguiu se passar por João José ao longo de dez anos. De acordo com o presidente da sindicância, Jair Carlos de Souza, a comissão constatou que não houve envolvimento de servidores públicos da agência de Joinville no esquema.

-Os funcionários agiram de maneira adequada e legal quando fizeram o cadastramento. As duas irmãs com uma terceira pessoa que se fazia passar pelo pensionista é que aplicavam o golpe-, revelou.

O Iprev pretende recuperar o dinheiro assim que a autoria da fraude for confirmada pela Polícia Civil de Joinville. Os responsáveis terão de quitar uma dívida com o Estado que, em valores atualizados, chega a R$ 1 milhão, segundo projeção do instituto. Uma cópia da sindicância já foi entregue à polícia e também deve ser encaminhada ao Ministério Público.

Entenda o caso

Para fazer o recadastramento no Iprev, o pensionista deve se apresentar pessoalmente, todos os anos, no dia do aniversário. O cadastro do pensionista João José Perini foi renovado por dez anos mesmo após a morte dele. Somente em 2012, ano em que não houve mais recadastramento, um pedido de óbito tardio foi protocolado na 2ª Vara da Fazenda por Rita de Cássia Perini.

A filha precisou fazer uma solicitação judicial para comunicar a morte do pai porque o óbito só pode ser registrado em cartório até três meses após a morte. Do contrário, apenas uma ação judicial permite o registro.

O pedido foi aceito no ano seguinte pelo juiz Roberto Lepper, sob a justificativa de que Walter Born _ então marido de Liliane _ teria ficado responsável pela documentação no dia da morte de João José. Porém, conforme a petição feita por Rita, o familiar esqueceu de fazer o registro e a falha só teria sido descoberta quando Walter morreu e precisou ser enterrado no jazigo da família. O Cemitério Municipal teria solicitado a documentação de João José para providenciar o enterro de Walter.

Inquérito a um passo do fim

O delegado Leonardo Marcondes Machado, responsável pela investigação criminal do caso, aguarda um laudo do Instituto-geral de Perícia para concluir o inquérito. Trata-se da perícia de um vídeo ao qual "A Notícia" teve acesso que mostra uma mulher dando detalhes sobre a fraude que envolve a pensão de João José Perini.

O vídeo foi gravado em novembro de 2012 e entregue à polícia em novembro de 2013. Na conversa, a mulher que aparece na imagem diz que um "pai entre aspas" chamado Milton era levado para fazer a assinatura na agência do Iprev.

As pessoas envolvidas no caso já prestaram depoimento na delegacia. O delegado também já teve acesso ao procedimento administrativo do Iprev.

Contraponto

A reportagem entrou em contato com as filhas do falecido João José Perini pelo telefone da casa onde elas moram. Liliane Perini Born atendeu ao telefone e preferiu não comentar o caso.

-Não tenho nada com isso, não tenho nada para falar-, declarou.

Confira o vídeo:

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