nsc
dc

publicidade

Julgamento

STF nega soltura imediata do ex-presidente Lula

Por 3 votos a 2, os ministros decidiriam que o petista deve continuar na prisão

25/06/2019 - 19h28 - Atualizada em: 27/06/2019 - 20h33

Compartilhe

Por Folhapress
Segunda Turma do STF
Por 3 votos a 2, os ministros decidiriam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa
(Foto: )

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não soltar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado. Por 3 votos a 2, os ministros decidiriam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.

Na sessão desta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do caso, que se baseia no argumento de que o ex-juiz Sergio Moro não agiu de forma imparcial, deve aguardar até que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil sejam investigadas.

Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia e votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao ex-presidente por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava-Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.

A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro. Nesta terça, Gilmar Mendes chegou a propor à Segunda Turma que concedesse uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista.

Esse julgamento foi iniciado ainda no ano passado, e o placar parcial era de 2 a 0 contra o pedido - votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Nesta terça, a proposta de Gilmar pela liberdade imediata de Lula ocorreu após o advogado Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta sessão, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus - esse que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela corte.

No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido.

Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo, no qual a defesa alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). O pedido da defesa do petista, porém, acabou derrotado.

Sobre os supostos diálogos vazados pelo Intercept, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF, na sexta-feira passada, parecer que questiona o uso dos diálogos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato, como elemento para anular o caso de Lula. Segundo ela, o material publicado "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".

Já Moro, em audiência no Senado na semana passada, afirmou ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público, chama a divulgação das mensagens de sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava-Jato.

Assine o NSC Total para ter acesso ilimitado ao portal, ler as edições digitais do DC, AN e Santa e aproveitar os descontos do Clube NSC. Acesse assinensc.com.br e faça sua assinatura.

Deixe seu comentário:

Últimas notícias

Loading interface... Todas de Política

publicidade

Colunistas

    publicidade

    publicidade

    publicidade