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Suprema Corte

STF suspende julgamento sobre frete e caminhoneiros discutem greve 

Julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete aconteceria na próxima quarta-feira (4)

29/08/2019 - 19h21 - Atualizada em: 29/08/2019 - 19h27

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Por Folhapress
Julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando uma nova tabela com o governo
Julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando uma nova tabela com o governo

*Por Filipe Oliveira e Mariana Grazini

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento marcado para a próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete.

O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho.

Líderes da categoria procurados pela reportagem da Folha de S.Paulo tiveram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento.

Marconi França, líder de Recife (PE) e que foi informado por telefone da pelo ministro Tarcísio de Freitas da decisão de suspender a tabela, disse defender uma paralisação na próxima quarta. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional.

— Acredito que querem nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. Vamos manter a pegada, e, no dia 4, vamos amanhecer com o Brasil parado — disse França.

Nos grupos de WhatsApp da categoria, há mensagens de caminhoneiros propondo paralisação a partir da próxima segunda-feira (2).

Já Nelson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve.

Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O adiamento da corte repercutiu no setor do agronegócio. Para a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), o baixo desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico.

— O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país — disse.

Em nota, a associação disse ser "impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes".

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