O governador Tarso Genro (PT) teceu críticas ao “protagonismo excessivo” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).
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Sem citar nomes, mas em clara referência ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, o petista disse que, por trás desta postura, estão, muitas vezes, “fins políticos não transparentes”.
A afirmação ocorreu no momento em que o petista listava fatores que estimulam a corrupção, como a “espetacularização” de ações de combate a práticas irregulares. Relator do mensalão, Barbosa – que nega ser candidato – dobrou as intenções de voto ao atingir 15% na última pesquisa sobre a sucessão presidencial realizada pelo Datafolha, realizada após a onda de protestos pelo país.
Questionado sobre a declaração, Tarso disse que falou, em tese, de todos os presidentes do STF.
– No Brasil, os ministros têm um hábito equivocado de dar muita entrevista sobre temas polêmicos e que estão em trânsito dentro do STF. Isso se torna um elemento de opinião pública e, depois, influi sobre o próprio Supremo, produzindo espécie de julgamento antecipado – explicou.
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A reunião do Conselhão teve a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. O Piratini assinou quatro convênios e termos de cooperação com a União para ampliar instrumentos de controle público e reforçar ações de combate à corrupção.
Bandeira petista, o financiamento público de campanhas eleitorais foi defendido pelos dois ministros e pelo governador durante seus discursos.
– O financiamento eleitoral privado é a porta de entrada para a corrupção no país – afirmou Cardozo.
O ministro citou progressos obtidos nos últimos 10 anos e classificou como falsa a sensação de aumento da corrupção no país, que decorreria do avanço em transparência. Cardozo ainda ressaltou que o Brasil vive um processo de transformação sem volta.
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Após apresentar medidas adotadas pelo governo federal, o ministro-chefe da CGU salientou a necessidade de simplificar o trâmite de processos judiciais, cuja legislação considera “uma das mais atrasadas do mundo”. ?
Piratini quer criar delação premiada para servidores
Para incentivar denúncias de irregularidades, o Piratini deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, nos próximos 30 dias, um projeto de lei que institui a delação premiada no Executivo.
A proposta, anunciada como uma das medidas de enfrentamento à corrupção, durante encontro do Conselhão, terá o objetivo de garantir proteção aos informantes, além de atenuar a sanção a quem colaborar com as apurações.
– Acho que pode ajudar na prevenção e, inclusive, funcionar como obstáculo para que se cometam irregularidades – avaliou Tarso.
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O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, também anunciou o lançamento de um portal que abrigará um canal de denúncias feitas pelos cidadãos.
O governo ainda informou que irá instituir o programa RS Transparente, por meio da adesão ao programa Brasil Transparente, visando a auxiliar os municípios na implantação da Lei de Acesso à Informação. Para isso, serão aplicadas soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Estado, bem como oferecidos cursos de capacitação técnica aos gestores.
A segurança pública também foi destaque nesta quarta-feira. Pela manhã, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou ao Estado equipamentos – como viaturas, motocicletas e bases móveis de videomonitoramento – para o combate às drogas. O investimento do programa Crack, É Possível Vencer, da União, totaliza R$ 5,8 milhões.
