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A partir de quinta

"Traição", diz Faesc sobre tributação verde para agrotóxicos em SC

Setores do agronegócio tentam reverter decisão do governo que passa a vigorar nesta quinta-feira (1º) e deve afetar outros produtos. 

31/07/2019 - 10h41 - Atualizada em: 01/08/2019 - 04h51

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Por Juliana Gomes
Produção de grãos deve ser afetada com cobrança de impostos
Produção de grãos deve ser afetada com cobrança de impostos
(Foto: )

"Tragédia, traição aos catarinenses", foi como Enori Barbieri, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), classificou o aumento de 17% sobre agrotóxicos no estado. A alíquota passa a vigorar nesta quinta-feira (1º) e deve representar um acréscimo de 30% ao custo da produção agrícola e a perda de competitividade com outros estados, conforme o dirigente.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que a medida é parte do projeto Tributação Verde que busca estimular o desenvolvimento econômico sustentável para valorizar iniciativas ecologicamente corretas.

Outros produtos como cigarros, leite condensado, leite em pó e massas prontas também terão aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como mostrou Estela Benetti. Os produtos da cesta básica não devem ser afetados.

- Isso é uma tragédia, nós não temos condições de competir com desigualdade de condições com os estados vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul, onde a alíquota sobre esses produtos é zero. Os consumidores catarinenses vão comprar deles e até importar clandestinamente para fugir desse aumento. É uma traição com os catarinenses - explicou.

Um dos argumentos do governo do estado para a alíquota sobre agrotóxicos, que antes eram isentos, é a tentativa de inibir o uso desses produtos.

- São agroquímicos. Como nos seres humanos são usados remédios, com receituário médico; na agricultura, se usa esses produtos com receituário agronômico para facilitar a produção de alimentos. Santa Catarina não pode ser diferente do mundo inteiro, porque há padrões de segurança que dão tranquilidade ao uso - comentou.

Custo da produção

O ICMS de 17% sobre os agrotóxicos deve impactar no custo de produção de carne, grãos e outros produtos, na avaliação de Barbieri.

- Teremos um aumento de 30% no custo da produção de todos os produtos, porque as carnes são feitas de soja e de milho. O frango consome 70% de milho e 30% de soja. Você não consegue produzir esses grãos em escala comercial sem usar esses produtos (agrotóxicos) - ponderou.

A Faesc expôs a preocupação com a medida ao governo do estado nessa terça-feira (30) e aguarda uma posição oficial da Secretaria de Estado da Agricultura.

- Haverá transtornos aos consumidores, que terão que comprar fora do estado, e o comércio também vai sentir. Eu diria até que haverá dificuldade de plantio, de poder comprar esses produtos a esse preço. Vai afetar a exportação, porque as grandes empresas vão ter custo acrescido na produção e vão ter que se direcionar a outros estados - afirmou.

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