nsc

publicidade

Orçamento

UFSC terá verba para custeio quase 30% menor em 2020 

Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê aumento de 2% no orçamento global, mas redução acentuada nas chamadas verbas discricionárias, alvo de cortes neste ano 

04/09/2019 - 05h35

Compartilhe

Jean
Por Jean Laurindo
Redução na previsão de recursos para o próximo ano ocorre em momento de discussão sobre cortes orçamentários sofridos e debate sobre projeto Future-se, que reuniu estudantes em assembleia nesta terça-feira
Redução na previsão de recursos para o próximo ano ocorre em momento de discussão sobre cortes orçamentários sofridos e debate sobre projeto Future-se, que reuniu estudantes em assembleia nesta terça-feira
(Foto: )

Em meio a um cenário de incertezas em relação às verbas bloqueadas em 2019, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pode enfrentar ainda mais dificuldades no próximo ano. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue pelo governo federal ao Congresso prevê que o orçamento total a ser destinado à universidade será de R$ 1,55 bilhão em 2020. O valor é R$ 31,6 milhões maior do que o previsto em 2019, o que representa 2% a mais. O que pode parecer uma boa notícia, no entanto, está longe de sinalizar uma solução para os problemas financeiros que a UFSC enfrenta. Isso ocorre porque em relação à verba discricionária - que compreende custeios e investimentos geridos pela própria universidade - o valor é 28% menor. Só para custeio, a redução chega a 29,9%.

A quantidade de R$ 1,55 bilhão representa o chamado orçamento global previsto para a UFSC em 2020. Esse valor se divide entre verba para gastos obrigatórios, como pagamento de salários e aposentadorias, que respondem pela maior fatia e não podem sofrer alterações, e discricionários, que envolvem gastos de custeio e investimentos. É sobre essa segunda parcela que ocorreram os cortes feitos pelo governo federal em maio deste ano, e que sofrerão impacto novamente no ano que vem.

Para 2020, essa parte terá um valor 28% menor do que o orçado para os gastos de 2019. O orçamento apresentado ao Congresso prevê R$ 165,4 milhões de verba para despesas discricionárias, contra R$ 231,5 milhões projetados na peça orçamentária feita no ano passado para 2019.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da UFSC, Vladimir Arthur Fey, explica que nesse valor estão contabilizadas ainda receitas próprias da universidade e benefícios sociais que seriam ligados às despesas de pessoal. Segundo ele, quando analisados apenas os recursos estritamente destinados ao custeio da instituição, para gastos como limpeza, vigilância, portaria e energia elétrica, a queda nas receitas previstas chega a 40%.

Uma parte dessa redução na verba para despesas discricionárias é justificada porque o governo separou uma fatia do orçamento para uma chamada "reserva de contingência" (R$ 83 milhões). Segundo Fey, é a primeira vez que essa reserva aparece no orçamento da instituição. A ideia da UFSC é buscar mais informações sobre esse valor, se será ou não disponibilizado junto com os demais recursos orçados no próximo ano. Caso não fiquem disponíveis, o próximo ano é novamente preocupante.

_ Se isso se confirmar, seria um cenário pior do que o desse ano, porque se pensarmos só no discricionário temos R$ 50 milhões bloqueados e esse montante da reserva (de contingência) está em R$ 83 milhões. Precisamos aguardar informações a respeito disso, entender melhor o que é a reserva de contingência. A gente espera que no Congresso isso possa ser debatido, detalhado, e já incorporado ao uso normal pelas universidades _ defendeu Fey.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de contingência é uma previsão orçamentária permitida por lei e confirmou que o valor não ficará disponível para a universidade. "Os recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais e estão condicionados à aprovação de projetos pelo poder legislativo", resumiu, por meio da assessoria de imprensa.

Acesse as últimas notícias do NSC Total

Deixe seu comentário:

publicidade