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    URB apresenta cronograma para pagamento de FGTS a ex-funcionários em Blumenau

    Trabalhadores da autarquia estiveram em frente à prefeitura nesta quarta cobrando o atraso no pagamento da dívida, estimada pelo Executivo em R$ 5 milhões

    29/05/2019 - 17h20 - Atualizada em: 29/05/2019 - 20h49

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    Gabriel
    Por Gabriel Lima
    prédio urb
    Anúncio da desativação da autarquia foi feito no dia 8 de março
    (Foto: )

    A Companhia de Urbanização de Blumenau (URB) apresentou a próxima etapa de pagamento do FGTS aos trabalhadores demitidos após a extinção da autarquia. O cronograma foi detalhada para três ex-funcionários na terça-feira, durante reunião com comitê gestor, e para outros cinco representantes na quarta, quando houve manifestação em frente ao prédio da prefeitura.

    O cronograma prevê o pagamento de R$ 500 mil em três parcelas durante os próximos dois meses. A primeira em torno de R$ 60 mil em 3 de junho, depois cerca de R$ 200 mil em 19 de junho e, por fim, os R$ 240 mil restantes em 8 de julho. Conforme o presidente da autarquia, Rafael Jansen, a soma desse valor com os R$ 500 mil pagos no desligamento dos trabalhadores seria suficiente para quitar a dívida com 184 ex-funcionários da autarquia.

    Apesar do avanço, a dívida total com o fundo de garantia dos trabalhadores está estimada em R$ 5 milhões. O dirigente afirma que o restante do valor está sendo providenciado pela autarquia e também deve ser depositado para os demais 367 ex-funcionários efetivos em duas parcelas mensais. O pagamento não é feito neste momento porque a URB depende de aporte financeiro, algo que deve ser definido com o comitê gestor.

    — Sabemos da obrigatoriedade de pagar o FGTS em dia, mas um dos motivos para fechar a companhia urbanizadora foi justamente essa dívida. Claro que os funcionários preferiam ter o dinheiro em sua totalidade, mas hoje a URB não tem caixa para quitar isso. Estamos dando prioridade aos trabalhadores, tanto que não pagamos nenhum fornecedor ainda e iremos pagá-los apenas após quitarmos essa dívida — justifica o presidente da URB.

    Além do atraso no depósito do FGTS vigente, a autarquia também terá que pagar indenização aos ex-funcionários pela falta de depósito do benefício em gestões anteriores, de acordo com Jansen. Houve acordo entre sindicato e prefeitura no valor de quase R$ 1 milhão, com homologação judicial prevista para sexta-feira — de forma que o sindicato deve receber e distribuir o valor entre os trabalhadores a partir da próxima semana.

    O presidente da URB explica que outras dívidas, como verbas rescisórias e multa de 40% sobre o FGTS, já foram pagos pela autarquia. Faltaria, portanto, a compensação financeira e quitação do fundo de garantia de todos os trabalhadores.

    Ex-funcionários se reuniram em frente à prefeitura nesta quarta

    Cerca de 30 ex-funcionários da URB se reuniram em frente ao prédio da prefeitura na tarde de quarta-feira (29) para cobrar esclarecimentos sobre o depósito do fundo de garantia. Eles reclamavam sobre a falta de informações do que havia sido decidido no dia anterior e a indefinição sobre o pagamento do restante do valor do FGTS.

    Conforme Giovanni Cândido, funcionário da autarquia por 13 anos, a maior parte dos trabalhadores recebeu de 30% a 50% do valor do FGTS, com poucos obtendo todo o valor que têm direito. A situação é mais crítica entre os trabalhadores que estavam há mais tempo na empresa, pois há funcionários acumularam até R$ 25 mil de fundo de garantia.

    Ao perceber a movimentação, o presidente da autarquia foi ao local e chamou cinco representantes do grupo para detalhar o cronograma de pagamentos dos próximos meses. Apesar do descontentamento dos trabalhadores com a situação atual, a manifestação foi tranquila e dispersou após a divulgação das informações sobre os planejamento de como o valor será pago.

    — Não nos deram previsão de quando será pago todo o valor. Enquanto isso ficamos na espera, aguardando esse dinheiro que é importante pra gente. O objetivo é manter a conversa entre os trabalhadores e acompanhar o cronograma de pagamento — explica Giovanni Cândido, que analisa se vai comparecer com os demais trabalhadores na sessão de quinta-feira na Câmara de Vereadores.

    Possibilidade de acordo no processo de compensação financeira

    Além do FGTS e da rescisão, a 3ª Vara do Trabalho de Blumenau está intermediando um acordo entre o Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços, Asseio e Conservação de Blumenau e Região (Sindlimp) e a prefeitura. O processo de compensação financeira foi criado com a demissão repentina dos 567 trabalhadores efetivos que estavam empregados na autarquia.

    Após rejeitar a proposta feita pela prefeitura no início do mês, o sindicato está próximo de chegar a um acordo com o Executivo de Blumenau. Uma audiência de conciliação deve ser agendada na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau nos próximos dias para oficializar a conciliação entre as partes.

    Enquanto isso, 238 dos ex-funcionários foram recontratados pelas empresas estão prestando de forma emergencial os serviços que antes eram feitos pela URB, enquanto outros 72 rejeitaram a proposta. Conforme a prefeitura, novas contratos devem ser formalizados nos próximos dias.

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