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Cassação

Vereadores de Canoinhas aprovam abertura de processo de impeachment de prefeito e vice

Decisão ocorre mesmo após a renúncia de Beto Passos (PSD)

05/04/2022 - 20h11

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Hassan
Por Hassan Farias
Beto Passos e Renato Pike foram presos
Beto Passos e Renato Pike foram presos
(Foto: )

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o pedido para instaurar o processo de impeachment do prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD), e do vice Renato Pike (PL). A votação ocorreu após a renúncia de Passos

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Com isso, foi montada por sorteio uma comissão avaliadora que deve conduzir os trabalhos. A presidente será Silmara Gontarek (UB), o relator Marcos Homer (Podemos) e o membro Maurício Zimmermann (PL).

Eles serão responsáveis pela avaliação do mérito e abertura dos pedidos. Há um prazo de 90 dias para que os denunciados sejam notificados e intimados. A comissão deve dar um parecer se prossegue ou arquiva as denúncias. Em caso de continuidade, haverá audiências das partes e de testemunhas, além de depoimentos.

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A decisão de uma possível cassação é exclusiva do poder Legislativo municipal e nem a Justiça pode interferir na decisão. Caso sejam cassados, uma nova eleição pode acontecer na cidade.

Ambos foram presos na semana passada durante operação do Ministério Público que investiga os crimes de corrupção e fraudes em licitações em cidades do Planalto Norte de Santa Catarina.

Entenda a operação

Beto Passos e Renato Pike foram presos na sétima fase da Operação Et Pater Filium, que apura crimes de organização criminosa, peculato, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro referentes a contratos de prestação de serviços nas áreas de educação e infraestrutura.

Esta força-tarefa é fruto do desdobramento das investigações realizadas das fases anteriores da operação que se apuraram crimes contra a administração pública e outros na região do Planalto Norte, envolvendo agentes públicos e particulares.

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Em agosto de 2020, o prefeito Orildo Antônio Servegnini, de Major Vieira, e o filho dele, Marcus Vinícius, foram presos na operação Et Pater Filium. Na ocasião, o prefeito também era presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Em julho de 2021, o prefeito Adelmo Alberti, de Bela Vista do Toldo, também foi preso na quarta fase da operação Et Pater Filium. No último dia 25, a esposa dele, Maria Emília Schiessl Alberti, também foi presa durante a quinta fase da mesma operação.

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