Um homem foi condenado a indenizar dois porteiros de um condomínio da Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, por agredi-los verbal e fisicamente depois de se irritar com a demora na abertura do portão da garagem. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

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Consta na denúncia que o visitante do condomínio teria proferido ofensas e agredido fisicamente um dos funcionários em junho de 2021. Em juízo, ele alegou que houve uma discussão entre as partes ao ter de aguardar para sair do prédio que costumava frequentar, mas negou as agressões.

No entanto, vídeos apresentados mostram o visitante extremamente exaltado, importunando ambos os trabalhadores na guarita do condomínio. Em dado momento, ele deu um soco no rosto de um dos porteiros e foi contido por pessoas que estavam na parte externa do prédio.

O boletim de ocorrência foi registrado naquele mesmo dia e, em depoimento à Polícia Civil, as vítimas mencionaram a perturbação, agressão física e ofensas ouvidas, inclusive de cunho racial, no intuito de humilhá-los.

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“Convém salientar que a alegada falha na prestação do serviço – em razão da demora para abrir o portão – nem de longe serve como justificativa para amparar a lamentável, intransigente e violenta conduta do réu, tampouco o abuso nas palavras por ele utilizadas, elementos que constituíram verdadeiro ato ilícito”, cita a juíza Patricia Nolli na sentença.

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o porteiro agredido verbalmente e fisicamente e R$ 7 mil, também por danos morais, para o outro funcionário do condomínio.

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