Olá, amiga e amigo da Hora de SC! Hoje, a Defensoria Pública da União (DPU) falará de trabalho escravo. Não é bem aquele que se aprende na aula de História, mas é parecido e acontece nos dias de hoje. Por isso, é chamado de trabalho análogo à escravidão. O problema pode estar em todos os lugares. Em março deste ano, uma lista divulgada pelo Ministério do Trabalho apresentou cinco empregadores de Santa Catarina que faziam seus funcionários trabalharem em situações precárias em plantações. Os empregados foram resgatados em ações que envolveram vários órgãos públicos.
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O que é?
Considera-se trabalho análogo à escravidão aquele em que há forte limitação à liberdade do trabalhador, que enfrenta jornadas muito cansativas ou falta de habitação e água potável ou alimentação inadequada, por exemplo. Uma situação comum é a do trabalhador que é obrigado a comprar itens essenciais diretamente do patrão, em valor alto, e acaba se endividando. Para pagar, continua a trabalhar para ele. Percebeu o ciclo prejudicial que se forma aí?
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Além de plantações, há casos em fábricas de roupas, inclusive de grifes famosas, e até em cruzeiros. Já foram encontrados problemas no interior dos Estados e nas capitais. Muitos deles envolvem estrangeiros trazidos para o Brasil com a promessa de grandes oportunidades de trabalho.
Ao chegarem aqui, veem que não é o que esperavam e, frequentemente, nem sabem como pedir ajuda. Se você souber de algum caso que se encaixe nessas condições, procure o Ministério Público do Trabalho (MPT) e faça uma denúncia anônima. De acordo com a ONG Repórter Brasil, cerca de 50 mil trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão desde 1995 no país.
Auxílio
Por atuar nas missões de fiscalização de trabalho escravo no país, a DPU está à disposição para ajudar. O defensor pode exigir os direitos desses trabalhadores, o fim do vínculo no serviço e os pagamentos que eles tiverem a receber. Há, inclusive, um grupo de trabalho para coordenar as ações de combate a esse problema.
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Em Florianópolis, a sede da DPU está na Rua Frei Evaristo, 142, Centro. O atendimento para novos casos funciona com hora marcada. Agende um horário pelo telefone (48) 3221-9400. Até a próxima!
LEGENDA: ¿Condições precárias e falta de liberdade são indícios de trabalho escravo¿
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