A Secretaria de Educação de Santa Catarina apresentou nesta quinta-feira (7) duas novidades para o ano letivo, que começa na próxima segunda e atenderá cerca de 600 mil estudantes no Estado — os números finais de matrículas ainda não estão fechados — em 1.073 escolas. A principal delas é a implantação, ainda que de forma experimental apenas em algumas unidades, de uma avaliação escolar própria catarinense. Na área administrativa foi criado um novo cartão para que as escolas possam contratar serviços básicos sem necessidade de licitações.
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A nova avaliação será desenvolvida em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC) e com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Um grupo técnico será criado nas próximas semanas para definir as diretrizes do projeto.
A ideia é ter um mapeamento próprio dos indicadores de qualidade, monitorar os programas em desenvolvimento e os resultados para o planejamento de políticas e ações estratégicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. O objetivo é colocar o plano em prática ainda em 2019 com alunos que quiserem participar, em uma amostra reduzida para nos anos seguintes alcançar todas as cidades.
— Não vamos criar um indicador, é uma avaliação. Comparamos com o que seria uma controladoria e uma auditoria (externa). A controladoria se antecipa, é de dentro, diz onde você não esta bem. Aí você se organiza. A ideia é agir com base nos nossos indicadores, para melhorar e aí consequentemente o Ideb do Estado vai melhorar —, explica o secretário de Educação, Natalino Uggioni.
Facilidade em contratar serviços
Já o novo cartão vem para complementar outro já existente. Hoje, já há um pagamento do Estado para comprar material de consumo, com investimento de R$ 9 milhões repassados às escolas em duas parcelas. O segundo cartão também terá o valor pago em duas parcelas com investimento total de R$ 9 milhões, mas este usado para contratação de serviços sem licitação.
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— Isso é uma inovação porque era uma demanda, uma necessidade dos gestores para pequenos serviços, que dependia muito da sede, tomava um tempo maior. Então essa autonomia que terão com os pequenos serviços vai agilizar muito o processo — destaca Uggioni.
Ainda na infraestrutura, a secretaria informou que investiu R$ 68,1 milhões para 2019. São 199 escolas com obras em andamento e 70 projetos de reforma em andamento.
Quase R$ 27 milhões foram repassados às gerências regionais de Educação e unidades de atendimento para custeio de serviços básicos e para manutenções escolares no primeiro quadrimestre de 2019 e mais R$ 7 milhões foram destinados a 127 escolas da Grande Florianópolis para limpeza e manutenção.
Duas escolas a menos com Ensino Médio em tempo integral
Na coletiva que apresentou as novidades, o secretário destacou que uma das prioridades da nova gestão é fortalecer os programas com jornada ampliada, especialmente do Ensino Médio Integral em Tempo Integral (Emiti). As unidades que oferecerão esse formato em 2019, porém, diminuíram dos 33 esperados para 31.
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Em novembro de 2018, a Secretaria de Educação divulgou que quatro novas escolas passariam a ter a modalidade e que outra desistiu de ofertar o sistema. Agora, mais duas também saíram do programa.
— Essa questão da oferta do Emiti é um processo de gestão escolar que nasce da própria escola. Então se houve queda é porque não houve demanda, por uma ou outra razão. Mas nossa intenção é mostrar aos gestores de mais escolas que a inciativa traz melhores resultados, porque oferecemos não só oportunidades ao estudante, mas também estamos preparando os professores. Nossa expectativa é de que mais gestores de escolas queiram entrar no programa porque ele já se mostrou vantajoso e que apresenta melhores resultados — comenta o secretário Natalino Uggioni.
A proposta de ensino médio integral, com parceria do Instituto Ayrton Senna e o Instituto Natura, tem como objetivo ensinar os conteúdos das disciplinas como português, matemática e, simultaneamente, desenvolver valores e competências como Resolução de Problemas, Responsabilidade, Comunicação e Criatividade.
O programa iniciou em 2017 em SC, com 13 unidades, e mais 17 que aderiram em 2018. Em 2018 envolveu cerca de 3,4 mil alunos em SC, sendo que o projeto foi abandonado por duas escolas que alegaram falta de estrutura e equipamentos e desinteresse da comunidade.
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As aulas são em tempo integral. As escolas começam a oferta pelo primeiro ano do ensino médio e vão gradativamente ampliando para dar sequência na aprendizagem dos alunos.
Início do ano letivo atrasado
Oito escolas não vão começar o ano letivo no dia 11. São elas:
Rio Fortuna
EEB Nossa Senhora de Fátima
Motivo: programo o início do ano para o dia 12, juntamente com as aulas do município, por conta do transporte escolar
Imaruí
EEB Professor Luiz Felix Barreto
EEB Prefeito Pedro Bittencourt
EEB Professora Eulina Heleodoro Barreto
Motivo: transporte escolar ainda em licitação
José Boiteux
EIEF Vanhecu Patte
EIEF Luzia Meiring Nunc Nfoonro
EIEB Laklano
Motivo: transporte escolar ainda em licitação
São José
EEB Nossa Senhora da Conceição
Motivo: enxurrada
10 salas serão liberadas dia 18 de fevereiro
Mais 10 serão em 45 dias
