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Trânsito

Zona Azul: a situação dos estacionamentos rotativos em cinco cidades de SC  

Florianópolis recebe propostas de empresas em 4 de dezembro e Balneário Camboriú estreia novo formato. Concessão e vagas gratuitas são estratégias em outros locais

19/11/2019 - 17h25 - Atualizada em: 19/11/2019 - 18h05

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Jean
Por Jean Laurindo
Estacionamento rotativo em Florianópolis não está funcionando e aguarda contratação de nova empresa
Estacionamento rotativo em Florianópolis não está funcionando e aguarda contratação de nova empresa
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Nos últimos anos, os sistemas de estacionamento rotativo nas regiões centrais das principais cidades de Santa Catarina viraram sinônimo de impasses e problemas para alguns municípios. Chamadas de Zona Azul ou Área Azul, as áreas rotativas consistem em uma forma de garantir que as vagas onde há mais lojas e comércios possam ser ocupadas por um número maior de pessoas no horário comercial, e não fiquem tomadas pelo mesmo automóvel durante todo o dia.

Apesar de ser importante para o comércio e para os municípios, a Zona Azul teve diferentes tipos de imbróglios em municípios catarinenses. O caso mais recente foi o de Florianópolis. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa que geria o serviço com a alegação de que desde 2016 a companhia não repassava ao município os valores que arrecadava com as tarifas cobradas.

O município lançou um novo edital, com modernizações na forma de controlar as vagas e mudança na gestão do dinheiro, que agora irá primeiro para a conta da prefeitura (confira os detalhes abaixo). A abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para 4 de dezembro.

Mas os problemas envolvendo a Zona Azul estão longe de ser exclusividade da Capital. Balneário Camboriú, no Litoral Norte, ficou mais de três anos sem controle da rotatividade em vagas na região da Praia Central e voltou a contar com o serviço na última semana. Joinville também ficou sem estacionamento na região central entre 2013 e 2019. Este ano, a prefeitura implantou um novo sistema, que é gratuito nas duas primeiras horas e conta com 900 vagas.

Sem registros de problemas com o estacionamento rotativo, Blumenau optou por uma medida para modernizar o serviço atualmente prestado. Na semana passada, a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) o termo de referência para a concessão do serviço à iniciativa privada.

Em São José, os bairros com área comercial mais movimentada não tinham um sistema de estacionamento rotativo. Em julho deste ano, entrou em funcionamento a primeira fase da chamada Zona Azul, que até o momento já soma 1,2 mil vagas.

Florianópolis: no aguardo de nova contratação

Parquímetros pararam de funcionar em setembro, após rompimento do contrato na Capital
Parquímetros pararam de funcionar em setembro, após rompimento do contrato na Capital
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Situação atual:

Florianópolis está sem Zona Azul desde 13 de setembro deste ano. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa Dom Parking, que explorava o serviço desde 2016, com a alegação de que a companhia não repassava ao município os valores arrecadados com o estacionamento rotativo. No total, a prefeitura cobra um valor de cerca de R$ 19 milhões.

Pouco mais de um mês após romper o contrato, em 21 de outubro, a prefeitura de Florianópolis publicou novo edital para o estacionamento rotativo – que ao menos por enquanto não vem mais sendo chamado de Zona Azul. A abertura dos envelopes com as propostas vai ocorrer em duas semanas, no dia 4 de dezembro. A intenção é gerar até 5 mil vagas.

Entre as mudanças previstas está a presença de sensores em cerca de 1 mil vagas, para indicar aos motoristas onde estão os espaços vagos para automóveis. Os usuários precisarão indicar a vaga que estão utilizando. Uma fiscalização por leitores de placas para indicar se os carros estão habilitados e há quanto tempo estão na vaga também deve integrar o sistema.

Outra novidade é o fato de que agora os valores irão direto para a conta da prefeitura, que pagará um valor fixo à empresa vencedora da contratação, pelo aluguel dos equipamentos. Antes, era a empresa quem arrecadava os valores e precisava repassar uma parte ao município.

A intenção é permitir que o usuário faça o pagamento por meio de aplicativo, adquirindo créditos ou descontando do cartão de crédito, como ocorre nos aplicativos de transporte. O sistema também terá monitores e novos parquímetros.

O edital prevê até três meses após a assinatura para que a empresa implante o sistema. Por isso, a previsão é de que o sistema seja implantado nos primeiros meses de 2020. Mas o início deve ocorrer em uma área menor, em fase de testes, e pode ser feito em uma região de praia, já no período de alta temporada.

– A intenção não é ganhar dinheiro com isso. A prefeitura busca dar eficiência ao ato de estacionar, democratizar a rotatividade das vagas. Não ter o sistema nesses meses já gerou mais viagens ao Centro, mais complicações ao trânsito. A rotatividade é fundamental – defende o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis, Michel Mittmann.

Enquanto a Zona Azul não volta a funcionar na Capital, a ausência de vagas rotativas na área central provoca dificuldade para encontrar espaços para estacionar no horário comercial. Além disso, a entrada de veículos na Ilha também aumentou após o fim da Zona Azul. Segundo medições dos sensores instalados na cabeceira da Ponte Pedro Ivo Campos, o número de carros que entram na Ilha aumentou 15%.

Como funciona:

— Sem funcionar desde 13 de setembro.

— Novo edital foi lançado em 21 de outubro e tem a abertura das propostas das empresas interessadas marcada para o dia 4 de dezembro

— Entre as mudanças previstas está a exigência de sensores nas vagas, para indicar aos motoristas onde há espaços para veículos vagos, e a forma de cobrança, que agora será direcionada à conta da prefeitura e não mais à empresa vencedora. O município fará o pagamento de um valor fixo à companhia que fizera a gestão do sistema.

— O valor da tarifa deve continuar o mesmo: R$ 2.

São José: primeira fase concluída

Bairros de São José já contam com 1,2 mil vagas rotativas em funcionamento
Bairros de São José já contam com 1,2 mil vagas rotativas em funcionamento
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Situação atual:

O sistema de estacionamento rotativo em São José foi criado por lei municipal em 2016 e começou a funcionar em 1º de julho deste ano. A O sistema começou com a oferta de vagas em 14 ruas dos bairros Campinas e Kobrasol. Na semana passada, foram criadas mais vagas em outras 23 ruas dos mesmos bairros.

Com isso, o sistema já soma 1.292 vagas em São José nesta primeira fase. Mas a intenção da prefeitura é ampliar esse número. Segundo a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, a empresa responsável por operar a Zona Azul tem até 10 de janeiro para implantar a segunda fase do sistema. A previsão é de que mais 1,1 mil vagas sejam criadas.

Em São José, o motorista é responsável por habilitar a vaga, utilizando aplicativo de celular, parquímetro ou comprando os créditos diretamente em pontos de venda ou com monitores, que fazem a habilitação. Quem não faz esse procedimento fica sujeito a infração por estacionamento irregular, com multa de R$ 195 e cinco pontos na carteira de motorista.

– Fica bom para todo mundo porque quem vai permanecer o dia todo trabalhando procura um estacionamento para usar como mensalista, e abre essas vagas para quem precisa usar o comércio. Ganha o proprietário de estacionamento privado e o comércio com a rotatividade que é importante para todos – defende a secretária.

Como funciona:

— Segunda a Sexta: 9h às 19h

— Sábados: 9h às 13h

— Não há operação nos domingos e feriados.

— Vagas: 1.292 até o momento

— Tarifas: R$ 2,50 por hora (carros), R$ 1,25 por hora (motos).

— Período máximo de permanência na mesma vaga: 2h* para carros e motos.

* pessoas com deficiência podem utilizar a mesma vaga por até 4h.

Balneário Camboriú: serviço de volta após mais de três anos

Parquímetros de Balneário Camboriú voltaram a funcionar na última semana
Parquímetros de Balneário Camboriú voltaram a funcionar na última semana
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Situação atual:

Balneário Camboriú voltou a ter sistema de estacionamento rotativo na última semana depois de mais de três anos sem o serviço. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa que administrava a Zona Azul em julho de 2016. A alegação na época era de que a empresa que gerenciava o serviço, a Dom Parking, devia cerca de R$ 740 mil ao município.

Em junho de 2018, a prefeitura lançou uma licitação para tentar contratar nova responsável para o serviço, mas o processo foi suspenso pela Justiça depois de questionamentos de empresários sobre alguns itens do edital.

Em outubro deste ano, o novo sistema contratado pelo município começou a funcionar em fase de testes. Na última terça-feira (12), os novos parquímetros que integram a nova Zona Azul de BC começaram a funcionar oficialmente. No novo sistema, a prefeitura apenas aluga os equipamentos e opera o sistema.

O novo sistema prevê o uso de parquímetros e de um aplicativo para celular, que permite que a operação seja on-line - sem necessidade de deixar o comprovante do estacionamento no painel do carro. Há quatro formas de pagamento: com moedas e uma tag nos parquímetros e pelo aplicativo e em pontos de venda.

Outra novidade é a cobrança fracionada – o usuário pode pagar apenas pelo período que utilizou a vaga, e não necessariamente a hora cheia.

– Era um anseio da população. A cidade tem 93 mil veículos emplacados aqui, sem contar os de outras cidades, é impossível suportar vaga para esse número de carros. O resultado é promissor porque está democratizando o estacionamento no Centro de Balneário Camboriú - avalia o secretário de Segurança Pública de Balneário Camboriú, Davi Queiroz.

Como funciona:

— Segunda a sábado: 9h às 20h

— Vagas: 2.800

— Basta digitar o número da vaga, que está pintado no meio-fio, em um parquímetro e pagar, utilizando moedas ou uma tag a ser adquirida e recarregada. Também é possível fazer o pagamento por aplicativo ou comprando em pontos de venda.

— Tarifas: R$ 2 (carros), R$ 1 (motos e ciclomotores)

— Período máximo de permanência: 2h

Blumenau: concessão para iniciativa privada a caminho

Em Blumenau, concessão é estratégia para ampliar e modernizar sistema de Área Azul
Em Blumenau, concessão é estratégia para ampliar e modernizar sistema de Área Azul
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Em Blumenau, o sistema de Área Azul funciona normalmente em 1,3 mil vagas na região central da cidade.

No entanto, nesta quinta-feira a prefeitura de Blumenau encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) a documentação ligada à concessão da Área Azul. A intenção do Executivo é fazer uma concessão e permitir que uma empresa privada faça a operação e expressão o estacionamento rotativo.

Entre os compromissos que a empresa vencedora da concessão precisaria assumir estaria o de ampliar o número de vagas para 2,5 mil, quase dobrando a quantidade de espaços atual.

O procedimento depende agora da manifestação do TCE-SC, que pode aprovar, rejeitar ou sugerir alterações no termo de concessão apresentado pela prefeitura. O repasse da Área Azul à iniciativa privada faz parte de um pacote que prevê a concessão de outros 18 estruturas municipais, como manutenção de praças, museus, cemitérios, abrigos de ônibus e terminal rodoviário.

Como funciona:

— Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h

— Sábado: 8h às 12h

— Tarifas

Sem cartão de estacionamento*:

Motos: R$ 7,50 por uma hora, R$ 8,25 por duas horas

Carros: R$ 15 por uma hora, R$ 16,50 por duas horas

Com cartão de estacionamento:

Motos: R$ 0,75

Carros: R$ 1,50

* Sem cartão, o usuário precisa pagar e regularizar a notificação recebida, chamada de "amarelinha". Para isso, precisa adquirir um bloco, que possui nove unidades de cartão de estacionamento, comercializado a R$ 6,75 (motos) e R$ 13,50 (demais veículos).

Joinville: novo modelo gratuito desde abril

Vagas rotativas implantadas em abril são gratuitas nas primeiras duas horas em Joinville
Vagas rotativas implantadas em abril são gratuitas nas primeiras duas horas em Joinville
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Situação atual:

Depois de cerca de seis anos sem sistema de estacionamento rotativo, período em que as empresas recorriam contra editais lançados no município, Joinville voltou a ter o serviço em abril deste ano. Por lá, a própria prefeitura decidiu operar o sistema e oferecê-lo de forma gratuita. O motorista pode deixar o carro na vaga por até duas horas. Se não retirar o veículo até este horário, pode ser multado por estacionamento irregular, infração considerada grave com multa de R$ 195 e cinco pontos, e ter o carro guinchado. A fiscalização é feita por agentes de trânsito.

O gerente de Trânsito de Joinville, subtenente Atanir Antunes, explica que poucos são os casos em que os motoristas despeitam o horário e que exigem remoção do veículo. No geral, ele diz que o serviço é bem avaliado nesses primeiros meses, e que o município já pensa em expansão.

— O objetivo foi atingido, as vagas existem e estão possibilitadas pelo nosso munícipe utilizar. Como é um projeto piloto no Centro, a intenção é expandir mais pela área central e também para os bairros mais populosos.

Como funciona:

— 900 vagas

— Gratuito até duas horas

— Quem excede o horário pode ser multado e ter o carro guinchado

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