O presidente Lula vai assinar, na próxima segunda-feira, a lei que regulamenta o funcionamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Imbituba, no Sul do Estado.
Continua depois da publicidade
Além de Imbituba existem outras 15 unidades localizadas nas regiões Norte e Nordeste que nunca entraram em operação por falta de uma legislação federal específica. Na prática, todas essas áreas onde serão instaladas as indústrias passam a contar com um regimento de leis e normas como a relação com a Receita Federal e instituições bancárias.
Entre os atrativos do empreendimento estão a redução em até 75% do Imposto de Renda durante 10 anos, isenção do ICMS nas importações e compras no mercado interno e isenção de vários impostos federais.
A ZPE em Imbituba, que há anos está com a infra-estrutura pronta, pode ser uma das primeiras a entrar em operação, possivelmente ainda em 2009.
De acordo com o presidente da unidade em Imbituba, Manoel Vitor Cavalcanti, como todo o complexo industrial já está preparado restaria apenas a implantação da base de operação da Receita Federal.
Continua depois da publicidade
– É a última etapa antes da instalação das empresas. Não vou fixar um prazo para isso, pois tivemos muitos problemas até chegar onde chegamos, mas creio que até o final do ano a ZPE Imbituba estará em operação – destaca Cavalcanti.
A unidade catarinense conta com uma área de 200 hectares, dos quais 50 já estão cercados e poderiam ser utilizados de forma imediata. Em um primeiro momento três indústrias, de detectores de metais, fábrica de calçados e móveis vão se instalar no local. Outras 15 empresas do Estado já enviaram cartas de intenções manifestando interesse em fazer parte da ZPE. A capacidade da área é para abrigar entre 20 e 25 indústrias.
No caso das empresas pioneiras do empreendimento o compromisso firmado era de gerar 941 postos de trabalho. Para Cavalcanti, o delicado cenário econômico nacional e mundial não será problema para os empresários.
– A ZPE será uma saída para a crise, pois a unidade oferece garantias e benefício, justamente o que as indústrias estão buscando para sobreviverem – destaca.
Continua depois da publicidade
