nsc

Drama alvinegro

Juiz nega pedido de recuperação do Figueirense e considera processo extinto

Clube solicitou paralisação de dívidas, mas Justiça considera que não há legitimidade para o pedido

12/03/2021 - 17h51

Compartilhe

Kadu
Por Kadu Reis
Estádio Orlando Scarpelli, casa do Figueirense FC, em Florianópolis
Pedido de recuperação feito pelo Figueirense é negado na Justiça
(Foto: )

O Juiz de Direito da Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas de Florianópolis, Luiz Henrique Bonatelli, negou nesta sexta-feira (12) o pedido de recuperação judicial feito pelo Figueirense. O clube solicitava uma paralisação de 30 dias na execução de suas dívidas, sob risco de falência. O magistrado considera o processo extinto por ilegitimidade. 

> Clique aqui e receba as principais notícias de Santa Catarina no WhatsApp

No despacho, o entendimento do Juiz é de que o Figueirense é uma associação sem fins lucrativos e, por isso, não se enquadra no pedido de recuperação judicial. O clube argumentava com o fato de possuir uma Sociedade Limitada (LTDA) para obter a paralisação via Lei de Falências e Recuperação Judicial. Ainda assim, para o juízo, a instituição não está inserida no conceito de sociedade empresária.

> Figueirense alega risco de falência e pede recuperação judicial a três meses do centenário; entenda

— Em conclusão, este magistrado entende que a associação civil não se enquadra no conceito de sociedade empresária, razão pela qual não possui legitimidade para requerer recuperação judicial. E se não é admissível a legitimidade ativa para a ação principal não há como acolher-se o processamento desta cautelar àquela preparatória. Dessa forma, entendo que, por qualquer ângulo que se examine a questão em análise, a extinção da demanda em razão do indeferimento da petição inicial, por ilegitimidade ativa, é medida imperativa — conclui o Juiz de Direito Luiz Henrique Bonatelli.

> Figueirense visita o FC Cascavel na próxima quinta-feira (18) pela Copa do Brasil

A diretoria do Figueirense mostrou confiança em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12) de que o pedido de recuperação judicial seria aceito. Segundo o presidente Norton Boppré, a ação havia sido pensada há meses e era aplicada por conta da necessidade do clube. Na solicitação à Justiça, o clube alega que corre o risco de sofrer um colapso nas suas atividades caso a execução de dívidas continue.

Ouça a entrevista coletiva concedida pela diretoria do Figueirense:

Leia mais

> CBF define premiações da Copa do Brasil 2021; saiba quanto cada time pode receber

> Figueirense recupera jogadores durante a parada do Campeonato Catarinense 2021

> Italiano assume coordenação do Figueirense e fala sobre trabalho, objetivos e perfil do time

Colunistas