Justiça retoma maratona de audiências da Operação Simbiose

Acusação e defesa voltarão a ficar frente a frente em mais uma maratona de audiências da Operação Simbiose, desencadeada pelo Ministério Público estadual na apuração de um suposto esquema de favorecimento na emissão de licenças ambientais da Fundação do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) entre 2009 e 2011, quando Marcos Schoene esteve na presidência do órgão.

A previsão é de que sejam ouvidas 62 testemunhas convocadas pelos advogados de defesa entre esta segunda e quinta-feira, sempre às 14 horas, no Fórum, além do interrogatório de Marcos e Rodrigo Schoene, marcado para sexta. Pai e filho são acusados pelo MP de se organizarem para que a empresa Quasa Ambiental Ltda, ligada à família Schoene, tivesse prioridade na liberação de licenças da Fundema.

A primeira etapa de audiências, em fevereiro, trouxe à tona versões que sustentaram a denúncia do Ministério Público. A partir desta segunda, será a vez dos advogados Aldano José Vieira Neto (representante de Marcos Schoene) e Paolo Alessandro Farris (defesa de Rodrigo) contraporem as acusações da promotoria com base nos depoimentos de pessoas convocadas por eles.

Entre as testemunhas que serão ouvidas nesta segunda-feira estão Lorena Souza, Marcelo de Campos Franzoni e Paulo Roberto da Silva. Os três eram funcionários comissionados da Fundema e foram exonerados após a investigação se tornar pública.

Eles também foram denunciados por suposta participação no esquema e respondem a processo separadamente. As próximas audiências ainda terão nomes conhecidos no meio político e na administração municipal, como os vereadores Manoel Bento (PT) e Dalila Leal (PSL), além do procurador-geral do município, Naim Andrade Tannus.

Apesar de serem testemunhas listadas pela defesa, o promotor Affonso Ghizzo Neto terá o direito de fazer perguntas depois dos questionamentos dos advogados. Cada testemunha ouvida fica de frente para o juiz e o promotor e de lado para os advogados de defesa. As respostas são gravadas em áudio e vídeo.

Não há limites de perguntas, mas a relevância e a objetividade delas será analisada pelo juiz João Marcos Buch, que pode vetar o questionamento. Se nenhuma testemunha se manifestar contrariamente, Marcos e Rodrigo Schoene poderão acompanhar os depoimentos.

Depois da fase de audiências, acusação e defesa terão prazo para analisar todas as provas

levantadas e até pedir esclarecimentos ou apuração de novas informações. A etapa seguinte, de alegações finais, é quando advogados e promotor apresentam as últimas considerações sobre o caso.

Só depois disso o juiz João Marcos Buch terá condições de avaliar o processo e determinar uma sentença. Em fevereiro, ele decidiu remarcar os depoimentos restantes para esta semana por entender que os ânimos estavam exaltados – Rodrigo Schoene havia sido preso novamente no terceiro dia de audiências porque o MP o acusou de intimidar testemunhas.

Ele oi solto na manhã seguinte, quando os depoimentos foram adiados. Rodrigo e o pai ficaram presos por 18 dias, entre setembro e outubro do ano passado, quando o MP deu início à operação.

O QUE DIZEM

Promotor Affonso Ghizzo Neto, acusação

O promotor Affonso Ghizzo Neto afirma que o MP continua convicto de que grande parte dos crimes denunciados será comprovada para garantir a condenação dos réus. Quer também aproveitar os depoimentos de algumas testemunhas de defesa para confirmar pontos narrados na denúncia.

– A prova testemunhal será só mais uma. Eu mesmo posso ver que, embora existam indícios, uma questão ou outra pode depender de mais provas. Nesse caso, não levarei adiante. Mas a grande maioria dos fatos será comprovada. A convicção do MP permanece.

Além dos depoimentos já tomados em fevereiro e das evidências apuradas antes de a operação ser deflagrada, Ghizzo diz que deverá contar com outras provas, como documentos periciados recentemente, para pedir a condenação de Marcos e Rodrigo Schoene.

Aldano José Vieira Neto, advogado de Marcos Schoene

O advogado Albano José Vieira Neto garante que não convocou testemunhas “abonatórias” (que falariam apenas do caráter do réu, por exemplo) e buscará contrapor, um a um, os supostos crimes.

– A denúncia foi produzida em pontos. Então, vamos fazer os questionamentos ponto a ponto sobre cada situação -, afirma.

Segundo Aldano, a defesa avalia que os depoimentos tomados em fevereiro não comprovam a suposta atuação criminosa de Marcos Schoene.

– Muitos falaram que ouviram dizer uma coisa ou outra. Ouvir dizer não presta para uma condenação. As testemunhas do Ministério Público não comprovaram o que a denúncia dizia. Agora, vamos fazer o arremate para comprovar a inocência do Marcos.

Paolo Alessandro Farris, advogado de Rodrigo Schoene

O advogado Paolo Alessandro Farris convocou oito testemunhas, sendo sete pessoas que trabalham ou trabalharam na Fundema durante a gestão de Marcos Schoene. Segundo Paolo, a lista foi pensada para incluir pessoas que têm algo a dizer sobre Rodrigo e não foram ouvidas pelo MP.

– Eles foram arrolados para corroborar que não existia crime da parte do Rodrigo. Tem funcionário concursado, de carreira, com credibilidade para falar.

A atuação na audiência, garante Paolo, será focada em perguntas objetivas.

– Se a denúncia diz que ele tinha facilidades, vamos perguntar se ele tinha facilidades.

Paolo diz que pretende formular questionamentos a outras testemunhas que não tenha convocado, mas somente se já tiveram algum tipo de contato com Rodrigo e não somente com Marcos Schoene. O advogado alega ainda não há prova que incrimine Rodrigo.

Testemunhas desta segunda-feira

Eduardo G. Schroeder, servidor do Ippuj. Foi diretor executivo na Fundema até o fim de 2011.

Felipe Romer Batista, engenheiro florestal efetivo da Fundema.

Lorena K. de Souza, ex-comissionada na Fundema (era coordenadora de processos). É ré em um segundo processo da Operação Simbiose.

Luiz Antônio Amin, dono de posto de combustível e ex-presidente do Sindipetro.

Marcelo de Campos Franzoni, ex-comissionado na Fundema. Era coordenador de licenciamento. É réu no segundo processo da Simbiose.

Marco A. Scheter, advogado.

Marcos Aurélio do Nascimento, engenheiro ambiental da Fundema, servidor efetivo da área de licenciamento.

Maria Cristina M. da Silva, bióloga efetiva da Fundema da área de licenciamento.

Marta Beatriz Maccarini, servidora da Fatma. É gerente de licenciamento na Fundema.

Oscar Puhl Filho, engenheiro da Vettore Engenharia.

Paulo Roberto da Silva, ex-comissionado da Fundema na área jurídica. Também é réu no segundo processo da Simbiose.

Reginaldo Aparecido de Freitas, servidor efetivo da Fundema. Trabalha no setor de processos.

Saulo Vicente Rocha, engenheiro efetivo da Fundema. Está cedido à Seinfra desde 2009.

Valério Winter, ex-proprietário e sócio da ferramentaria Vama.

Wagner dos Santos Hyppolito, servidor da Fundema da área de atendimento.