Prefeito Cesar Souza Junior exonera três servidores investigados

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira a exoneração de três servidores municipais investigados pela Operação Ave de Rapina da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quarta-feira. Os nomes são: João Augusto Freyesleben Valle Pereira, presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Naito Peres da Silveira, diretor administrativo da FCFFC, e Tiago Varela, gerente administrativo e financeiro do Ipuf.

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Ao total, cinco exonerações ocorreram ligadas ao caso. Em setembro, Júlio Pereira Machado e Adriano João de Melo, dois ex-diretores de operações do Ipuf, foram exonerados dos cargos depois de serem flagrados pela Polícia Rodoviária Federal próximos do município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, com quase R$ 100 mil e propaganda eleitoral dentro do veículo enquanto viajavam fora do horário de serviço. Os dois foram presos na manhã desta quarta-feira.

Na coletiva, o prefeito se declarou surpreso com o envolvimento dos servidores nos casos investigados e que a prefeitura vai analisar o inquérito para que, caso necessário, mais exonerações sejam feitas. Os contratos sob suspeita também serão avaliados.

– Assim que tivermos acesso ao inquérito vamos avaliar todos os contratos e eventuais punições. As licitações e os contratos serão encaminhados para Procuradoria, para avaliar a suspensão. Não temos nenhum problema em suspender desde que seja com base jurídica – declarou Cesar Souza.

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“De fato a gente sabia que havia um histórico de problemas em relação a empresa”, diz prefeito Cesar Souza Junior.

Em entrevista coletiva o Prefeito de Florianópolis respondeu as perguntas em relação a operação da Polícia Federal:

Coletiva: Diante das prisões dos servidores e da divulgação da Operação da PF, quais foram as decisões da prefeitura?

Cesar Souza Junior: Primeiro, no caso dos servidores flagrados pela PF há dois meses eles foram afastados das funções e responderam ao processo disciplinar. Nós já imaginávamos o desdobramentos daquele processo e até aguardávamos por isso. Agora , afastamos os três servidores detidos e a Procuradoria vai avaliar a suspensão dos contratos que são objetos da investigações. No decorrer da semana, teremos mais dados a informar.

Coletiva: Em relação do envolvimento das acusações da Fundação Fundação Franklin Cascaes, o que a Prefeitura sabe até agora a respeito da investigação?

Cesar Souza: A informação inicial que temos aqui que seriam em relação a alguns fornecedores no serviços de palco, som luz e evento. Ainda não sabemos quais serviços mais especificamente.

Coletiva: Em relação ao presidente da Fundação Fundação Franklin Cascaes, até onde temos informações ele não tem uma experiência curricular na área da cultura. O senhor sabe dizer porque ele foi escolhido para o cargo?

Cesar Souza: Todos que a gente nomeia aqui passam pelo critério de avaliação da Lei de Ficha Limpa. A informação que eu tenho que ele tem sim uma relação intima na área da cultura açoriana e tinha as credenciais para assumir o cargo.

Coletiva: Em relação aos radares instalados na Capital que já é fruto de imbróglio judicial desde 2011. Como fica agora esta questão? O senhor pretende retirar os equipamentos?

Cesar Souza: A empresa que atualmente explora o serviço ganhou na Justiça e passou a executar o serviço. Este contrato assim como os outros serão encaminhados para a Procuradoria para a avaliação da suspensão se houver base legal para isso.

Coletiva: Este contrato é anterior, mas foi executado no seu governo quando já haviam denúncias contra esta empresa (Kopp). Isso por si só já não seria motivo para suspender o contrato?

Cesar Souza: Havia uma decisão Judicial. De fato a gente sabia que havia um histórico de problemas em relação a empresa, objeto de matéria do Fantástico. Em 15 dias avaliamos o contrato e não encontramos nada que pudesse cancelar o processo. Não posso ser irresponsável e cancelar o contrato que teve uma suspeita. Não havia legalmente como revogar essa licitação.

Imbróglio nas licitações

O processo para escolha da empresa responsável em operar os equipamentos de fiscalização por radares na Capital começou em 2009. Licitação foi aberta em outubro de 2011. A Engebras foi considerada vitoriosa, mas a Eliseu Kopp entrou com recurso, desclassificando a primeira colocada, que acionou a Justiça.

O Tribunal de Justiça determinou a nomeação de um perito para analisar a regularidade das propostas das duas empresas. Outro edital foi anulado por prever pagamento pela quantidade de multas. A Engebras prestava o serviço por contrato emergencial de 2005 até maio de 2011, quando a Justiça determinou o cancelamento.

Em Abril de 2012 o Tribunal de Contas do Estado investigava contratos da empresa Kopp em pelo menos 17 cidades catarinenses e também da empresa Focalle, citada na operação da PF, que era investigada pelo TCE em pelo menos três cidades catarinenses.

Em fevereiro de 2013, a empresa Kopp ganhou a ordem de serviço para começar a operar os equipamentos em Florianópolis.

– Olhamos o contrato com lupa, mas não encontramos nenhuma irregularidade que pudesse cancelar o processo – disse o prefeito, em relação ao contrato com a Kopp, denunciada por fraude pela PF.