A suposta falta de comida, água e itens de higiene para os presos em Blumenau virou alvo de uma investigação do Ministério Público. As denúncias partiram de famílias de detentos que estão acampadas na frente do Fórum há mais de uma semana pedindo atenção das autoridades para a situação.
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O promotor Carlos Eduardo Cunha instaurou dois inquéritos separados: um para o presídio, na Rua General Osório, e o outro na penitenciária, na Rua Silvano Candido da Silva. O MP enviou às duas unidades pedidos de informações sobre os apontamentos das famílias e o prazo de resposta é de 10 dias úteis.
— Depois que recebermos essas informações vamos definir os próximos passos da investigação, quem sabe até com uma inspeção in loco mais voltada para essas questões pontuadas nas denúncias — afirma o promotor.
O que diz o Estado
Até as 18h50min desta terça-feira (10), o Departamento de Polícia Penal disse que acompanhava a situação junto ao MP e que não iria se manifestar. Porém, depois, informou por meio de nota que não há irregularidades em nenhuma das prisões apontadas e que ambas são auditadas por juiz e promotor para resguardar os direitos dos detentos.
Confira abaixo a nota:
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por intermédio do Departamento de Polícia Penal (DPP), reforça que não há falta de alimentação ou de kits de higiene na Penitenciária Industrial de Blumenau e no Presídio Regional de Blumenau, bem como em todo o sistema prisional catarinense.
Diariamente os internos recebem cinco refeições (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) com cardápio elaborado por nutricionistas. Ao todo, as refeições somam mais de 3 mil calorias diárias.
Importante ressaltar que, periodicamente, as unidades são auditadas pelo Juiz e pelo Promotor da Vara de Execução Penal de Blumenau para verificar a quantidade e a qualidade da alimentação servida aos internos, bem como a entrega dos produtos de higiene para uso individual e coletivo (limpeza da cela).
Atuando sempre de maneira transparente, o Departamento encontra-se à disposição dos órgãos de controle e fiscalização do sistema prisional para os esclarecimentos que se mostrarem necessários.
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