Eleito deputado federal com 71.140 mil votos, o caminhoneiro influencer bolsonarista Zé Trovão (PL) segue utilizando tornozeleira eletrônica. A medida restritiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado, depois que ele foi liberado da prisão em Joinville.
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Zé Trovão é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, e teve a prisão decretada por descumprir ordens judiciais. Na época, ele saiu do país e ficou foragido por quase dois meses, até se entregar à Polícia Federal.
A advogada Thaíse Mattar Assad, que representa Zé Trovão, disse à coluna que a eleição dele a deputado federal será informada ao STF como “fato novo” em relação à condição pessoal. A tendência é que a defesa peça a flexibilização das medidas restritivas, como o uso da tornozeleira.
Veja nota dos advogados de Zé Trovão:
Após árdua discussão jurídica, apresentação, prisão domiciliar e liberdade para transitar pelo estado de Santa Catarina e, por estar com seus direitos políticos íntegros, foi registrada sua candidatura e eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina.
O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato.