As obras de macrodrenagem do rio Mathias serão alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Joinville. Um requerimento assinado pelos 19 parlamentares que assumiram o cargo no início deste ano foi aprovado na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18) e a CPI foi instaurada pelo Legislativo.
> Quer receber notícias de Joinville e Norte de SC por WhatsApp? Clique aqui
O pedido dos vereadores é para que sejam investigadas a excessiva demora para a conclusão das obras, os impactos financeiros causados e a execução dos contratos referentes às obras do Rio Mathias.
> Sem calçadão, sem recape: rua do Centro de Joinville continua sem reparo
A comissão é formada por cinco vereadores, definidos a partir da proporcionalidade dos partidos com representação na Câmara. Wilian Tonezi (Patriota) foi eleito o presidente da CPI, Netto Petters (Novo) será o secretário, enquanto Diego Machado (PSDB) será o relator.
– A população joinvilense anseia por respostas dessa obra que destruiu o Centro da cidade, o sonho de inúmeros comerciantes, empregos e empresas – afirmou o presidente.
> Multa milionária das obras do rio Mathias é alvo de ação judicial em Joinville
Sales (PTB) também se candidatou à presidência da comissão, mas foi derrotado em votação realizada entre os cinco integrantes. Além disso, Cláudio Aragão também compõe a comissão.
Segundo o regulamento interno da Câmara, a CPI terá funcionamento por até 60 dias úteis e prorrogáveis por mais 45 dias úteis. O prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, às 9 horas, quando será realizada a primeira reunião da comissão.
Situação das obras de macrodrenagem
Iniciadas em 2014, as obras tinham plano de conclusão em 2016, com implantação de galeria subterrânea entre a rua Eusébio de Queiroz e o rio Cachoeira e construção de estação de bombeamento e reservatória sob a praça Dario Salles.
No entanto, por uma série de motivos, os trabalhos atrasaram e o contrato foi rescindido pela prefeitura há seis meses. A alegação foi de descumprimento contratual pelas empresas. Em torno de 70% das obras previstas foram realizadas.
Para a retomada da macrodrenagem, será preciso realizar nova licitação, ainda sem previsão. Se as obras não forem concluídas, há risco de a prefeitura de Joinville ter de devolver o dinheiro já utilizado. A intervenção na área central para reduzir os alagamentos foi bancada pelo governo federal, a fundo perdido (sem necessidade de pagamento).
A Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado acompanham a macrodrenagem. Em ação apresentada pelo Ministério Público Federal em 2018, a Justiça determinou a realização de perícia para apurar responsabilidades, com 14 questões a serem respondidas. O TCE analisa as obras em dois processos.