O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), apresentou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (26) um plano de retomada econômica para o Estado após a quarentena contra o coronavírus. Com medidas duras de isolamento social desde o dia 18 de março, Santa Catarina deve ter um retorno parcial das atividades nas ruas entre os dias 30 de março e 1º de abril.
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O plano segue a estratégia do “isolamento vertical”, que prevê a quarentena drástica apenas para os grupos de risco da Covid-19, enquanto a população jovem pode voltar às ruas para fazer a economia girar. O governo não apresentou ainda todos os dados que embasaram a decisão, mas disse que nos últimos dias o número de casos suspeitos de coronavírus em Santa Catarina caiu – embora as confirmações continuem subindo.
Bancos e lotéricas
Serão os primeiros a voltar a funcionar. A partir de segunda-feira (30) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito podem abrir as portas. No entanto, o atendimento deve ser exclusivo para pessoas que precisam de atendimento presencial.
Comércio, hotéis, escritórios e construções
As chamadas atividades “não essenciais” poderão voltar a funcionar parcialmente na quarta-feira (1º de abril). Estão na lista: academias, shoppings, bares, restaurantes, comércio em geral, hotéis, atividades da construção civil, escritórios, centros de distribuição e depósitos.
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Regras de funcionamento
Quem abrir as portas deverá cumprir algumas medidas impostas pelo governo. Locais de atendimento público deverão limitar a quantidade de pessoas no estabelecimento em 50% da capacidade e fazer o controle de acesso com marcação de lugares, respeitando a distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas.
Funcionários do grupo de risco (idosos ou pessoas com complicações respiratórias, diabetes, hipertensão ou gestantes) devem permanecer em casa sem prejuízo de salários. O home office deve ser priorizado para todas as funções administrativas. As empresas também devem adotar medidas de higienização e saúde do trabalho.
Transporte coletivo
O transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual segue proibido em Santa Catarina ao menos até o dia 8 de abril. A exceção é o fretamento de empresas para os funcionários que precisam trabalhar, e esses ônibus deverão circular com apenas 50% da lotação máxima de passageiros sentados. A área da saúde do governo entende que a aglomeração nos ônibus foi um dos principais disseminadores do coronavírus em outros países.
A empresa é obrigada a fornecer algum transporte?
A situação é parecida com momentos de greve no transporte coletivo. O comércio vai poder voltar a funcionar, mas trabalhadores que dependem de ônibus podem não conseguir se deslocar. Segundo advogados trabalhistas ouvidos pela reportagem, a legislação não obriga a empresa a fornecer um meio de transporte, mas cabe o bom senso do empregador.
As empresas podem estimular a carona solidária, fornecer algum tipo de fretamento ou custear o transporte de alguma outra forma. Na visão de advogados, o trabalhador que não conseguir se deslocar até o trabalho terá uma falta justificada e não pode ser penalizado pela empresa durante o período sem transporte coletivo.
E as escolas?
As aulas das redes públicas e privadas em toda Santa Catarina seguem suspensas, conforme o decreto que paralisou as atividades por 30 dias a partir de 19 de março. Os primeiros 15 dias correspondem à antecipação das férias de julho, e os outros 15 serão ajustados no calendário escolar.
Universidades seguiram um calendário próprio e devem comunicar os estudantes, mas também devem retomar as atividades somente na metade de abril.
Autônomos podem trabalhar normalmente
O plano do governo de SC autoriza o retorno total ao trabalho de profissionais de serviços autônomos, domésticos e profissionais liberais.
Eventos proibidos
Os eventos com aglomeração de público continuam suspensos em Santa Catarina, com base no decreto que proibiu as reuniões por 30 dias a partir do dia 18 de março.
Pode ir para a praia?
Mesmo com a volta das atividades econômicas a aglomeração de pessoas em espaços públicos, como praças, parques e praias, continua proibida em Santa Catarina durante a pandemia do coronavírus. As prefeituras podem continuar restringindo o acesso à orla.
Fique em casa!
Mesmo com as liberações parciais para que a economia não fique parada, as medidas de proteção seguem valendo, especialmente para os grupos de risco. Quem tem essa opção ainda deve trabalhar de home office, e a recomendação é para que as pessoas saiam de casa o mínimo possível.