Em articulação liderada pelo Sintex, as prefeituras de Rio do Sul, Ibirama e Taió seguiram o exemplo de Blumenau e isentarão de ISS as atividades de costura e acabamento desenvolvidas por pequenas facções quando elas estiverem inseridas dentro de um processo de produção da cadeia têxtil – com o produto retornando à indústria para posterior venda, sem destinação direta ao consumidor final.
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Dirigentes da entidade patronal intensificaram nas últimas semanas conversas com prefeitos e autoridades públicas de municípios do Vale, mostrando o impacto que a bitributação teria nos negócios. Grandes indústrias têxteis da região que terceirizam parte da produção já recolhem ICMS. A incidência de ISS tornaria o trabalho das facções mais caro. Isso se refletiria nos custos dessas pequenas empresas, elevando o preço do produto final, o que afetaria a competitividade do segmento.
A cobrança de ISS nessas atividades foi determinada por uma legislação federal, que forçou os municípios a se adequarem a ela. Nestas cidades do Vale, as prefeituras acrescentaram um adendo na lei que isenta as facções de pagarem o tributo quando elas estiverem produzindo para outra indústria e não para o consumidor final.
Blumenau foi pioneira no país ao encontrar uma maneira de “driblar” a questão e favorecer o setor produtivo. A medida, inclusive, está servindo de espelho para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) levar a discussão a outras prefeituras do país.