A outorga onerosa _ e o fim do limite de altura para os prédios _ começam a valer no ano que vem em Itapema. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto com apenas dois votos contrários, e agora a lei segue para sanção da prefeita Nilza Simas (PSD).
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Como era previsto, houve alteração no projeto original em relação ao valor que será cobrado das construtoras. A proposta original era que as taxas de retorno à prefeitura variassem de 30% a 100% do valor do CUB (referência usada para calcular o preço dos imóveis), isso calculado sobre o aumento de potencial construtivo.
Com emendas, a lei ficará com variação de 70% a 150% do CUB, dependendo da proximidade da praia.