Catarinense de São Bento do Sul, 63 anos, 32 deles dedicados à magistratura, Ricardo José Roesler inicia neste fim de semana atividades na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, eleito com votação expressiva em dezembro de 2019.
Com destacada atuação no Judiciário, nos esportes e na comunidade do Norte catarinense, dedicou décadas à magistratura em Joinville e foi homenageado com o título de cidadão honorário.
Na presidência do Tribunal Regional Eleitoral comandou as eleições gerais de 2018 com dedicação, transparência e diálogo permanente com partidos, instituições e órgãos de imprensa. Prestigiando uma equipe técnica de alto nível, enfrentou a questão das “fake news” e neutralizou dúvidas sobre o voto eletrônico.
Dentro e fora do Judiciário goza de grande prestígio. Devotado à familia, é torcedor do Joinville Esporte Clube, amante da boa música e de bons filmes de ação e drama. “Confesso que Vivi”, do chileno Pablo Neruda, é um dos livros preferidos do magistrado.
Roesler está preocupado com o aumento da demanda no Judiciário. Tramitam no Judiciário do Estado cerca de 3 milhões e 500 mil processos. E a demanda é crescente. Confira a entrevista a seguir:
Quais as prioridades na presidência do Tribunal de Justiça?
No curto período de dois anos, a gestão judiciária não permite soluções caprichosas. Impõe à alta administração a priorização da gestão da governança, a determinação de planejamento estragético, ações objetivas e a congregação de todos os magistrados, servidores em torno dos objetivos comuns, sem deixar de perceber as demandas cotidianas. Vamos voltar os olhos para programas que impactem o futuro da atividade judicante.
Quais seriam?
Começa com o aperfeiçoamento da prestação de serviços à sociedade catarinense a médio e longo prazo com diálogo aberto com todos os usuários e operadores do sistema judicial, estruturação do Juizado Especial em todo o Estado, continuar o modelo de unidades regionais de execução fiscal, laboratório de inovação tecnológica e de boas práticas (Labjud) e convênios com universidades e startups, remodelação e reestruturação interna com módulos de gerenciamento administrativo integrado. Em síntese, aprimorar as práticas de governança em patrimônio, gestão de pessoas e gestão judicial para a mais eficácia na atividade fim.
O que o cidadão mais espera hoje da Justiça?
Celeridade e efetividade nas decisões. Nossa atividade fim é a solução dos litígios que nos são confiados. Cada vez mais a sociedade cobra agilidade do Judiciário, no entanto cada vez mais litiga, cada vez mais judicializa. Isso é paradoxal e tem um custo. Temos que encontrar meios para dar solução mais rápida e eficiente. Enfrentar o congestionamento sem descuidar do julgamento célere das novas ações.
Há muita demanda por leis ruins. Leis melhores aliviariam a demanda?
Não há dúvida. A qualidade ou má qualidade na produção das leis e da legislação brasileira reflete e está proporcionalmente ligada ao número de demandas judiciais. Aqui, concentram-se muitas ações por interpretações e dúvidas causadas por leis editadas todos os dias no país.
Como se dará o projeto de diálogo com instituições e a sociedade?
Vamos trabalhar melhor as informações internas e externas para decidir melhor. Melhorar e aprimorar o diálogo com magistrados e servidores, no primeiro e segundo grau. E, sobretudo, um diálogo aberto com Executivo, Legislativo, OAB, Ministério Público e demais instituições. Tudo da maneira mais republicana, respeitando para ser respeitado.
A inteligência artificial já chegou no Judiciário catarinense?
Não está mais tão distante. Está chegando a passos muito rápidos. Vamos priorizar a tecnologia da informação com inovações. Estamos reaprendendo a todo momento. Precisamos estar ligados no módulo adaptativo o tempo todo.
A comunicação terá atenção especial como na presidência do TRE-SC?
Por certo. Não há gestão sem comunicação eficiente. Tanto na iniciativa privada quanto na administração pública é preciso estar atento a comunicação. Assim, agiremos com muito diálogo, melhorando a eficiência da comunicação e das informações.
Até que ponto o desgaste do STF atinge o Judiciário estadual?
É de rigor. Sempre somos criticados de maneira genérica. As transmissões ao vivo das sessões e a conexão através das redes sociais possibilitam maior interação e integração. Hoje nem todos sabem a escalação da Seleção Brasileira, mas todos conhecem os ministros do STF e as posições e é natural que comentem a respeito das decisões. Mas concordando ou não, é preciso respeitar o trabalho intelectual, hercúleo e intenso realizado pelos ministros da Suprema Corte na interpretação de nossa Constituição.
O impasse do sistema eletrônico está resolvido?
Estamos evoluindo. Houve a compreensão recíproca de que prevalecerá o melhor sistema para uma melhor prestação jurisdicional. A sociedade catarinense merece.