Funcionários públicos estaduais terão sete dias de pontos facultativos no ano

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O governo do Estado de Santa Catarina divulgou o calendário de folgas dos servidores públicos estaduais para este ano. Inclui sete dias de pontos facultativos, além de sete feriados. Serão 15 dias de descanso remunerado. Ou meio mês de folga. Isso eleva o tempo de ócio para 45 dias no ano: estes 15 dias mais os 30 dias regulamentares de férias, como vale para todos os trabalhadores. O decreto número 413/2020 estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser garantidos com escalas de plantão ou ato definido pela autoridade competente.

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Atenção para as datas nas quais os serviços públicos estaduais não vão funcionar, exceção feita para áreas de extrema utilidade publica:

24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

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25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

26 de fevereiro, quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

9 de abril, quinta-feira santa (ponto facultativo);

10 de abril, sexta-feira, paixão de Cristo (feriado nacional);

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21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

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11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

12 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

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7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

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28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);

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15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);

25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional).