Mais um projeto de lei na Assembleia Legislativa propõe isenção tributária para produtos usados em tratamento da Covid-19. O deputado Milton Hobus apresentou projeto visando isentar de impostos a compra e transporte de oxigênio hospitalar em Santa Catarina. Para o parlamentar, é uma lei que exige rapidez na aprovação diante da demanda imediata de muitas cidades catarinenses.
Estado considera nova onda de Covid-19 em SC com a chegada do frio
Levantamento recente junto a 2.465 prefeituras do Brasil, 1.105 admitem risco de falta do insumo ainda este mês. A sondagem foi feita pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
De acordo com o deputado, a isenção de ICMS para oxigênio foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para ajudar a evitar falta do insumo em pequenas cidades, um grupo de 12 grandes empresas brasileiras importou este mês 5.133 concentradores de oxigênio para serem distribuídos em diversas cidades do país pelo SUS e, assim, evitar a sobrecarga de demanda nos hospitais.
Com alta incidência de Covid em SC, a demanda de oxigênio no Estado subiu 98% em março, informou a White Martins, que produz o insumo em Joinville.