A ideia do presidente Jair Bolsonaro de isentar do pedágio os motociclistas irá provocar o aumento da tarifa, na média em 5%. Ao menos é o que diz Flávio Freitas, diretor-superintendente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que foi ouvido pela coluna.
– O conceito do pedágio é: quando todos pagam, todos pagam menos. A partir do momento em que você isenta determinada categoria do pagamento, o custo que esses veículos deixaram de pagar será repassado para os outros usuários – explica o executivo.
O presidente Bolsonaro disse, no último dia 8, que solicitou ao Ministério da Infraestrutura que considere a possibilidade de que motociclistas sejam isentos de pagar pedágios nas novas concessões de rodovias federais. O assunto traz preocupações em Santa Catarina.
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Concessionárias de pedágios
A ABCR explica que não há almoço grátis. Em nota, a entidade afirma que, quanto mais perto de um grande centro urbano, maior será o impacto, pela maior concentração de motos. Estima-se que, em média, esse impacto seja da ordem de 5% na receita de uma concessionária, que será distribuído pelas tarifas dos demais usuários, conforme definido nos contratos de concessão.
Uma das virtudes de um programa de concessões, segundo a ABCR, é garantir o conceito “Quando todos pagam, todos pagam menos”. Qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários.
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A nota explica que, “pagando ou não pedágio, os motociclistas continuarão usando os serviços disponíveis nas rodovias concedidas, entre eles a assistência médica em emergência”.
Em 2018, dos 112.523 acidentes registrados nas rodovias concedidas, associadas à ABCR, 20,26% envolveram motocicletas. Por fim, a entidade explica que as decisões serão acatadas e respeitadas pelas concessionárias, dentro das condições contratuais.
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Auresc
Alisson Luiz Micoski, advogado e presidente da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina:
“A conta será dividida com alguém, fico preocupado com o fato de que esta isenção possa onerar os demais usuários. Referente a fluidez, cabe ao órgão regulador, ou por meio de legislação, propor que as concessionárias tenham cabines exclusivas ou a implantação de sistemas automatizados de cobrança, dispensando assim a cobrança manual e consequentemente os riscos de congestionamento por parte do volume de motociclistas. Também alerto que de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), grande parte dos acidentes registrados na pista da Br-101, por exemplo, está relacionada a atropelamentos ou que envolvem motocicletas. Portanto, é preciso aprofundar as implicações de uma medida desta magnitude, da mesma forma que havia a proposta que previa eliminar a multa para motorista que levasse criança sem cadeirinha, por sorte, a coerência venceu e a medida populista foi sepultada”.
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