Mais de 1,5 mil contribuintes fazem parte da primeira leva de dívidas encaminhadas para protesto em cartório em Balneário Camboriú. A prefeitura iniciou os processos este mês, com prioridade para os débitos que prescreveriam ainda este ano. Com o protesto em aberto, a prescrição é suspensa.
Entre os devedores há moradores e proprietários de imóveis de veraneio. Após ser notificado sobre o débito, o contribuinte tem três dias para pagar ou renegociar a dívida junto à Secretaria da Fazenda. Terminado o prazo, é feito o protesto e o devedor tem o nome inscrito no SPC e no Serasa _ o que traz uma série de restrições de crédito.
O ranking da inadimplência em Balneário é liderado pelo IPTU. Hoje 90% dos contribuintes inscritos na dívida ativa têm débitos relacionados ao imposto, que é a maior fonte de arrecadação da cidade. Este ano, a estimativa é arrecadar R$ 130 milhões, já descontados os inadimplentes.
A dívida ativa de Balneário Camboriú fechou 2017 em R$ 520 milhões.