Os carnês de IPTU de Itajaí começam a ser distribuídos esta semana com reajuste médio de 8% a 9% para a maioria dos contribuintes. A definição do percentual de aumento, anunciado na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Volnei Morastoni (PMDB), era aguardado desde que a prefeitura aprovou junto à Câmara, às pressas, uma mudança na planta genérica, que serve como base para o cálculo do imposto. O limite de reajuste é de 15%, para imóveis onde havia maior defasagem.
A planta genérica não era alterada desde 2008, e a prefeitura alega que, com a defasagem, o IPTU vinha sendo calculado sobre um terço do que valor de mercado na maioria dos imóveis. A previsão era de um reajuste maior, mas uma redução no valor da alíquota evitou que o imposto ficasse mais caro. Nos imóveis residenciais, a alíquota passou a ser de 0,2% — menos da metade do percentual cobrado até ano passado. Assim, a base de cálculo subiu, mas o percentual de imposto foi reduzido.
Foi uma maneira de deixar o aumento mais “palatável”. A lei que reajustou o IPTU limitou em 15% o teto de aumento anual para imóveis residenciais. Mas em locais onde a defasagem é maior (como na Praia Brava, por exemplo) os imóveis podem levar até 10 anos para que o IPTU corresponda ao valor real de mercado.
Quem pagou o IPTU em dia no ano passado já receberá o carnê com 10% de desconto. Para pagamento à vista, até 15 de fevereiro, o abatimento é de 20%. Com isto, o desconto total pode chegar a 30% no valor do imposto.
A expectativa da prefeitura é arrecadar este ano cerca de R$ 60 milhões, 22% a mais do que o que foi arrecadado em 2017.
“Tempestade”
O desgaste causado pela votação do reajuste do IPTU em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, mereceu mais de uma referência na fala do prefeito Volnei Morastoni durante coletiva de imprensa, na manhã desta segunda, em que o aumento foi apresentado. Segundo ele, informações “infundadas” causaram tumulto e amedrontaram o contribuinte. “Foi uma tempestade em copo d’água”, disse.
Pressa
As críticas sofridas pela prefeitura vieram não apenas da oposição, mas também de entidades de classe como a Associação Empresarial de Itajaí e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), que defendiam audiências públicas para discutir as mudanças previstas na lei com a comunidade. O secretário da Fazenda, Érico Laurentino, alega que o regime de urgência foi necessário para que houvesse tempo há