A intenção até que era nobre, mas acabou tendo pouco efeito prático a reunião convocada pela Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de Blumenau na manhã desta terça-feira (10) para discutir o impasse do transporte coletivo da cidade, que só neste ano já foi alvo de três paralisações parciais.
Representantes do sindicato dos trabalhadores (Sindetranscol), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb) e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) estiveram presentes, mas a Blumob, concessionária responsável pelo serviço, não enviou ninguém, o que acabou esvaziando o encontro.
Pelo regimento interno, a Casa só tem poder para convocar oficialmente representantes do poder Executivo, o que foi feito após aprovação de requerimento na última semana. Desta forma, apenas o Seterb tinha obrigação legal de atender ao chamado. As demais partes eram convidadas.
Em ofício enviado à Câmara onde justificou a ausência, a Blumob lembrou do histórico de paralisações, citou liminar judicial que garante que 90% do sistema opere normalmente em casos de novos movimentos e afirmou que o sindicato “pleiteia aumento salarial à categoria extrapolando os limites suportados pela tarifa”. Acrescentou ainda que a reunião “mostra-se prejudicial, neste momento, à delicada discussão processual que se encontra o dissídio coletivo de greve”. O impasse foi parar no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Sem a presença da empresa, o debate acabou ficando restrito. Já na tribuna, o diretor-geral da Agir, Heinrich Passold, disse que o papel da agência é fiscalizar o contrato de concessão, que o órgão não tem competência para discutir a pauta de reivindicações do sindicato e que precisa manter uma posição de neutralidade na discussão.
O secretário de Trânsito e Transportes, Éder Boron, disse que “ninguém queria estar nessa situação”, lembrou dos problemas do sistema na época do Consórcio Siga e ressaltou que o atendimento integral das demandas da categoria provocaria aumento de até 13 centavos no preço da tarifa. Segundo Boron, isso poderia reduzir ainda mais o número de usuários de ônibus, com redução de linhas e horários e potencial extinção de cargos, o que prejudicaria os trabalhadores.
Último a falar, o representante do Sindetranscol, José Ricardo Freitas, lamentou a ausência da Blumob na reunião, lembrou que a pauta de reivindicações já havia sido apresentada em agosto do ano passado, questionou dados e informações divulgados pela prefeitura e pelo Seterb, disse que a categoria aceitou a proposta de conciliação feita pelo TRT-SC e prometeu apresentar resultados de uma pesquisa feita com usuários de ônibus sobre a qualidade do transporte coletivo.
Presidente da Comissão de Transportes da Câmara, o vereador Alexandre Caminha se comprometeu a produzir um relatório com os apontamentos feitos durante a reunião. O documento será encaminhado à Blumob, ao Seterb, ao sindicato, à Agir e, se necessário, também ao Ministério Público. Na prática, porém, pouco do que foi dito é novidade e não se vislumbra solução para o impasse tão cedo.