Prefeitura de Joinville diminui orçamento do Detrans para 2020

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(Foto: Salmo Duarte / A Notícia)

Em reflexo da queda na receita das multas, seja pelo menor número de infrações, seja pela pendenga com o governo do Estado pelo uso do sistema estadual, a Prefeitura de Joinville resolveu passar a tesoura no orçamento do Detrans para 2020: em vez dos R$ 43,3 milhões previstos para agora, para o ano que vem, a expectativa é de o departamento contar com R$ 36,2 milhões.

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Rodovias na Justiça

Além da SC-418, entre Joinville e Campo Alegre (Serra Dona Francisca), o Ministério Público de Santa Catarina conseguiu decisões judiciais com exigências de melhorias da SC-160, entre Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho (na região Oeste) e na SC-486, entre Itajaí e Brusque (rodovia Antonio Heil). Todas as decisões foram tomadas em 2019.

Licenciamento

Na próxima semana, Ministério Público Federal e Ministério Público de Santa Catarina têm reunião para decidir como será feito o acompanhamento do cumprimento da decisão da Justiça Federal sobre o licenciamento ambiental. A permanência da tarefa com a Prefeitura é a determinação mais importante, mas há outros itens a serem verificados. 

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As subs

As subprefeituras de Joinville até tiveram sensível elevação na previsão orçamentária para 2020, em comparação com 2019, mas nada significativo: a faixa está entre R$ 7,2 milhões e R$ 8 milhões para cada uma, dependendo da sub. 

Previsão maior

Ainda que a quantia não venha a ser executada integralmente (tem sido assim nos últimos anos), a proposta de orçamento da Câmara de Joinville tem um salto para 2020. No projeto de lei de diretrizes orçamentárias, espécie de prévia do orçamento, apresentada na quarta, o Legislativo terá R$ 60 milhões à disposição no próximo ano. 

Mais de 16%

Para o atual exercício, a previsão é de R$ 51,6 milhões. Um pulo superior a 16%, enquanto que o orçamento em geral terá acréscimo de 5,9%. Não há informações sobre os motivos que levaram à elevação do valor da previsão orçamentária para o Legislativo.

As tradicionais sobras

Dessa forma, o orçamento ainda mais graúdo – pelo menos na previsão – poderá ajudar a estimular ainda mais o discurso da “economia” de recursos, ainda que na prática sejam apenas sobras provocadas por estimativas orçamentárias infladas: como em 2020 estará ainda mais superestimado, será possível a Câmara alegar “economia” maior. No ano passado, o orçamento previa R$ 49,7 milhões para a Câmara e foram gastos R$ 36,5 milhões. Essa proporção, com sensíveis variações, ocorreu em anos anteriores.

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Acabou

O reforço das contas do Hospital São José de Joinville com repasses do governo do Estado ficou apenas em parte das parcelas quitadas ainda por Eduardo Pinho Moreira. O governo Carlos Moisés nunca se comprometeu em transferir R$ 6 milhões mensais e, na Prefeitura ninguém mais ainda toca no assunto. O dinheiro seria para ajudar a pagar a folha de pessoal. 

Estreantes

Em 2020, há a possibilidade de todos os candidatos a prefeito de Joinville entrarem na disputa pela primeira vez ao cargo, situação que não ocorreu, pelo menos, nas últimas quatro décadas.

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Corpus Christi

No feriado de Corpus Christi, os tradicionais tapetes tomaram a rua do Príncipe, em celebração que se repete há décadas. Uma multidão participou da missa.