Durante entrevista coletiva na Assembleia, o presidente da Comissão de Finanças, Marcos Vieira (PSDB), defendeu o setor agrícola e destacou que a audiência pública de quarta-feira (11) deverá ter a posição do governador Carlos Moisés da Silva sobre o aumento de 17% do ICMS nos defensivos agrícolas.
O teor da coletiva foi assim resumido por sua assessoria. Confira:
"O Deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, antecipou que o tom da audiência pública da próxima quarta-feira, dia 11, no Plenário da Alesc, será ouvir de uma vez por todas do governo estadual qual será a posição de Santa Catarina na reunião do Conselho Fazendário Nacional (Confaz) a respeito da manutenção ou não do convênio 100/97, que determina a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas".
Entidades ligadas ao agronegócio catarinense (Faesc, Ocesc, Fetaesc, Fecoagro, entre outras) estão se mobilizando para levar mais de mil produtores rurais de todas as regiões do Estado para a Assembleia Legislativa na quarta-feira.
A audiência pública, que será promovida em conjunto pelas comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira, e de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), começa às 13h30min.
"O governo tem dito que a questão do ICMS dos defensivos agrícolas não é mais estadual, e sim nacional, dependendo de uma posição do Confaz. É uma meia verdade, pois o voto de Santa Catarina tem peso para definir o rumo da decisão do conselho fazendário, e temos ouvido que o governo tem trabalhado pela tese da tributação dos defensivos, o que só para os produtores catarinenses representaria um aumento de mais de R$ 300 milhões no custo anual, o que diminui a competitividade perante outros mercados e por fim vai pesar na mesa dos catarinenses", detalhou o deputado Marcos Vieira.