Sancionada em agosto do ano passado pelo Governo do Estado, a política de redução de ICMS para o combustível de aviação ainda não teve reflexos em Santa Catarina. Nos dois maiores aeroportos de Estado – Florianópolis e Navegantes – as novas alíquotas não foram suficientes para impactar a malha aérea. Pelo menos por enquanto.
As regras, aprovadas pela Assembleia Legislativa de SC, sofreram alteração em dezembro. Ficou assim: o ICMS sobre o querosene de aviação pode ser de 12%, 9% ou 7%. Para ter direito à alíquota reduzida, a companhia aérea precisa oferecer, no mínimo, 25 voos diários em quatro aeroportos catarinenses – pelo menos um deles, internacional.
O maior desconto é para a empresa que se dispuser a oferecer 38 voos em seis aeroportos diferentes no Estado, todos os dias. Uma meta ousada.
Chegou tarde
Na avaliação do mercado, Santa Catarina embarcou tarde num movimento que já vinha sendo feito há mais de um ano por outros estados, com excelente resultado. Foi a redução de ICMS que fez, por exemplo, a cidade de Fortaleza (CE), pioneira nesse modelo de política, um novo hub de companhias aéreas brasileiras e europeias.
São Paulo, que nem precisava – o centro econômico do país é o Estado com maior movimentação aérea – também apostou em uma política agressiva de incentivos. Em um ano, a redução de ICMS resultou em quase 700 novos voos.
Contrapartida
Assim como em Santa Catarina, ter mais oferta de voos é uma das contrapartidas pelo desconto em São Paulo. A mais interessante delas, no entanto, parece ter sido a criação de um fundo de promoção do turismo – o que impacta diretamente na pasta comandada pelo catarinense Vinícius Lummertz no governo paulista.
As companhias aéreas investiram, em 2019, R$ 40 milhões para “vender” São Paulo como destino turístico. Resultado? Um crescimento exponencial, que levou o estado de São Paulo (quem diria) ao topo da lista dos destinos mais procurados para viagens no próximo Carnaval.
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