Uma operação organizada pela prefeitura de Balneário Camboriú lacrou, na manhã desta sexta-feira, as saídas de esgoto de um hotel na Avenida do Estado. A ligação, irregular, caía no Rio Marambaia, que tem problemas crônicos de poluição.
O diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Douglas Beber, disse que o empreendimento está em obras e é suspeito de ter despejado uma substância branca que apareceu no rio nos últimos dias. Não é a primeira vez que o hotel é notificado pela Emasa.
_ Ele tinha sido notificado no passado e regularizou. Agora ocorreu de novo, e lacramos porque é crime ambiental. O proprietário tem até segunda-feira para se regularizar, senão o estabelecimento será fechado e a situação comunicada ao Ministério Público _ afirmou Beber.
No fim da tarde desta sexta-feira, a Emasa informou que o estabelecimento já havia feito as obras necessárias e regularizado as saídas de esgoto.
À NSC TV, o gerente do hotel, Mariel Lima, disse que a administração não sabia da irregularidade e que foi notificada na quinta-feira pela Emasa. O conserto, segundo ele, seria feito nesta sexta. Lima acredita que o problema tenha sido causado por uma obra na rua.
_ Fomos notificados pela prefeitura solicitando calçada padrão. A máquina de uma empresa terceirizada arrebentou tubulação, teria que religar. Mas isso foi verificado (pela Emasa) 45, 50 dias atrás e estava tudo correto. Não é culpa do hotel.
Além do hotel, outro estabelecimento terá o esgoto lacrado ainda nesta sexta-feira. Os processos não seguem o padrão da Emasa, que costumava fazer duas vistorias antes de autuar e lacrar o esgoto _ um processo que demora mais de três meses. O entendimento, segundo o diretor da autarquia, é que se trata de um crime ambiental, e por isso há urgência nas providências.
Mudança na lei
A Emasa fez contato com a direção do curso de Direito da Univali, para que auxilie na redação de uma nova lei para fiscalizações no sistema de saneamento. A legislação atual é considerada branda para solucionar o problema, que é grave _ na região Norte da cidade, que inclui os bairros Ariribá, Pioneiros, Centro e Bairro das Nações, 40% dos imóveis têm ligação irregular de esgoto.
A expectativa é que multas mais altas (hoje é de cerca de R$ 270) e processos mais rápidos possam agilizar a regularização. Segundo o diretor da Emasa, o anúncio de que esgotos irregulares seriam lacrados, no início da semana, levou muitas pessoas a procurarem a empresa pedindo mais prazo para o religamento ou comprovando que já haviam feito a regularização.
_ Esse tipo de ação é educativo. As pessoas têm que se regularizar. É o que queremos, e não ficar multando _ afirma Beber.
Nota do hotel
A administração do hotel da Avenida do Estado, em Balneário Camboriú, que foi acusado pela prefeitura de despejar esgoto irregular no Rio Marambaia, emitiu nota em que afirma que não houve notificação prévia sobre o problema.
A empresa alega que o município promoveu uma “ação sensacionalista”, que abalou a imagem do proprietário do estabelecimento, que desconhecia a irregularidade.