O governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) entregará em mãos ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), a licença ambiental prévia (LAP) para as obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central. A solenidade está marcada para sexta-feira, no Atracadouro Barra Sul, e contará com a presença do ministro do Turismo, Vinícius Lummertz.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ex-Fatma, aprovou a Licença Ambiental Prévia para as obras de engordamento da Praia Central no início do mês. A obra, avaliada em R$ 105 milhões na fase inicial, promete triplicar a faixa de areia. A orla, ao final da empreitada, terá 90 metros.
Foi a primeira experiência da Fatma com esse tipo de licenciamento em Santa Catarina. Os técnicos chegaram a viajar ao Nordeste para avaliar o processo de licenciamento de obras similares.
A viabilização da empreitada ainda dependerá da licença ambiental de instalação e da licença ambiental de operação, e a prefeitura terá que definir como vai financiar o projeto. Uma das hipóteses é a instituição de uma contribuição de melhoria – espécie de operação consorciada. O município também poderá contratar um financiamento.