A Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) será uma das primeiras no Estado a implantar sistema digital de licenciamento ambiental. A partir de agosto todo o processo será feito online. A mudança atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por mais transparência nos licenciamentos dos municípios, e pode reduzir em até 30% o prazo de análise das licenças.
O sistema, que está em fase de implantação, foi desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) com base no software que é utilizado, hoje, para o licenciamento estadual. Quando o empreendedor fizer a solicitação de licença ambiental, o sistema vai automaticamente indicar se o processo deverá ser analisado pelo Estado ou o município. A exemplo do que ocorre com as licenças estaduais, o Ministério Público terá acesso direto aos processos.
Alexandre Waltrick, presidente do IMA, diz que o sistema é fruto de um compromisso entre o órgão estadual, o MPSC e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), firmado em 2016. Antes de ser disponibilizado aos municípios, o software passou por um ano de testes junto ao órgão ambiental de São José, na Grande Florianópolis.
Os servidores da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) vão passar por uma capacitação para usar o sistema esta semana. A previsão do superintendente, Victor Silvestre, é que o software esteja disponível na primeira quinzena do mês que vem.
Itajaí tem hoje uma das maiores demandas do Estado em licenciamento ambiental. A média é de 700 processos ao ano, a maioria vindo da construção civil.
Gratuito
O software desenvolvido pelo IMA será disponibilizado a todos os municípios do Estado que fazem licenciamento ambiental. A distribuição é gratuita e a manutenção ficará a cargo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), da Fecam.
Nesta primeira fase de implantação, além de Itajaí as cidades de Itapema , Palhoça, Braço do Norte e Botuverá receberão o sistema. Blumenau é um dos municípios que entrarão na segunda fase.