A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão em Navegantes, nesta quinta-feira, contra uma mulher de 50 anos, condenada junto com o marido por maus tratos contra criança. Um bebê, filho do casal, morreu de fome em 2001. O pai da criança, de 54 anos, também foi preso no último domingo.
O mandado de prisão foi expedido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em fevereiro deste ano, em resposta a um recurso apresentado pelo casal, que pedia a prescrição da pena.
A filha morreu aos seis meses de idade, após ter sido internada em Navegantes com grave desnutrição. De acordo com o processo, a menina pesava apenas quatro quilos. Ela morreu dois dias depois de ter recebido alta médica.
Os pais receberam orientações de como a menina deveria ser tratada pelo Conselho Tutelar, mas, segundo a decisão, elas não foram cumpridas. A mãe também teria impedido visita dos conselheiros à casa onde moravam.
Na decisão, os desembargadores afirmam que o casal já havia perdido a guarda de outros quatro filhos por “cenário de maus tratos, miséria e falta de higiene”, e que demonstraram “indiferença quanto à saúde dos próprios filhos”. Os pais podem recorrer.