Um dia após ter suas contas rejeitadas na Câmara de Vereadores, o ex-prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, conversou ontem com a coluna. Para ele, a votação foi focada em questões política e não técnicas. Lamentou o posicionamento de pessoas antes próximas a ele e disse que mesmo com a derrota no Legislativo e nas urnas, na eleição de 7 de outubro, pretende seguir com a vida política. Leia abaixo:
Por que, na sua opinião, os vereadores rejeitaram suas contas?
Acredito que foi um grande processo, um grande jogo político rasteiro. Em Florianópolis nunca antes se havia rejeitado uma conta aprovada pela Tribunal (TCE). O contrário já havia ocorrido, que é aprovar contas rejeitadas. No processo, desde o início, vi que havia uma intenção clara, o objetivo já estava definido. Eu não tive prazo. A condução do vereador Gabriel foi caótica na Comissão de Finanças, tive que ir até ao Poder Judiciário com um processo onde ganhei uma liminar, inclusive, para garantir prazos mínimos. Mas não houve direito ao contraditório, princípio da motivação, não consegui ouvir testemunhas, secretário da Fazenda, o contador-geral que assinou comigo o balanço, o presidente da Comcap… Não fui notificado sequer do parecer final da comissão, mesmo assim estive presente lá ontem (terça-feira), mas sem ter o parecer em mãos como a lei indicaria. Ou seja, ao meu ver foi um grande atropelo que aconteceu, que eu vou buscar a reparação no Poder Judiciário. Tenho já várias decisões pelo Brasil que não convalidam esse tipo de ofensa à legalidade. Mas o que está subjacente a isso é uma ação política, orquestrada que, inclusive, envolveu muitas coisas ruins, muito fisiologismo.
O déficit deixado para a gestão atual e os problemas apontados no relatório da comissão não interferiram na votação?
Não. Isso não teve a menor razão. Porque os números são relativamente simples. Herdei o governo com quase R$ 90 milhões (em dívidas), isso é balanço auditado. Paguei cada centavo. Deixamos R$ 140 milhões. Se você observar que em quatro anos tivemos uma inflação que chegou perto de 30% por conta de um período muito inflacionário. Em apenas um ano para dar a reposição apenas inflacionária, foi mais de 10% aos servidores, somado à queda na arrecadação, a primeira queda real da prefeitura foi em 2015 e 2016. Aí você vê que o tal déficit é meramente… Se fizer a atualização inflacionária deixo mais ou menos o mesmo déficit que encontrei, num cenário muito diferente dos outros que conviveram com crescimento de arrecadação de 12%, 13%, até 18% no ano. Foram épocas muito difíceis e acho que isso não pesou, e a própria Câmara aprovou contas já rejeitadas, com déficit, em cenários muito mais complicados. E a gente não houve situação do déficit, mas houve sim uma tentativa de conter os efeitos da crise, que foi parcialmente bem-sucedido, tanto que o Tribunal de Contas reconheceu isso e recomendou pela aprovação.
Essa foi a primeira vez que um prefeito teve as contas rejeitadas na Capital. No que o senhor avalia que errou durante os quatro anos em que foi prefeito?
Tive quatro contas aprovadas pelo Tribunal. Posso dizer que errei, talvez, com algumas pessoas. Estavam ontem (terça-feira) lá, sete vereadores que ocuparam funções na minha gestão. Tínhamos ali gente que foi secretário, ordenador primário, que quando estava no governo nunca reclamou de nada, que participou da administração. E quem é ordenador primário, pode, eventualmente, lá na frente, se a decisão for convalidada pela Justiça, ter a sua responsabilização. Se a verdade é que a gente está depurando a política, em muitos aspectos, e isso é importante, também há questões em termos de lealdade pessoal, hombridade, que estão faltando. Pessoas estão trocando cargo, presidência da Câmara, like em rede social por vergonha na cara. E isso aconteceu ontem (terça-feira) com alguns vereadores.
O presidente da Câmara, Roberto Katumi (PSD), do mesmo partido que o seu votou contra o senhor terça-feira. Assim como outros parlamentares que trabalharam em seu governo. O senhor se sente traído?
Me sinto triste em ver que algumas práticas, que inclusive levaram a Câmara de Florianópolis nos últimos oito anos a páginas policiais, continuam acontecendo. Não por todos os vereadores, quero deixar bem claro, por alguns. E esse processo da reprovação das minhas contas não teve análise técnica. O que houve ali foram negociações envolvendo a eleição da mesa diretora, troca de função pública, troca de cargos, jogo de interesses. Essa é a realidade subjacente da decisão de ontem (terça-feira), isso aconteceu. Sem dúvida, isso me entristece. Dormi tranquilo essa noite. Tive minhas contas aprovadas pelo tribunal, procurei fazer o melhor pela cidade, não respondo a nenhum processo como prefeito, durmo tranquilo. Tenho certeza que alguns lá, se tiverem algum pingo de consciência, certamente não dormiram tranquilos porque jogaram fora uma trajetória e a oportunidade que tiveram, a participação no governo, não por idealismo ou por pensar no bem da cidade, mas puramente por benefícios políticos imediatos.
Qual será o seu futuro político? O senhor passa a ter restrições eleitorais com a reprovação das contas.
Tenho plena convicção que os meus direitos políticos vão estar estabelecidos. Primeiro que essa decisão precisa passar pelo crivo do tribunal eleitoral, que tem que reconhecer que há dolo ou falta grave. Então ela não é terminativa e tem uma farta jurisprudência, que mostra que processos políticos e atrapalhados como esse são depois desconstituídos pelo poder Judiciário. E essa é uma linha do tribunal eleitoral. E a outra linha é uma ação que estou preparando anulatória a todo processo. Tenho plena convicção que vou ser bem sucedido porque o respeito ao contraditório e ampla defesa foram completamente ignorados na Câmara. A sanha era apenas tentar prejudicar de qualquer maneira por razões políticas. Não houve a mínima seriedade na condução da matéria. Se o processo fosse sério, se tivessem sido debatidos temas importantes para a cidade, até para deixar algo de bom para o futuro, algum aprendizado para esta gestão, eu teria o maior prazer de participar do debate. Mas não houve isso. Houve apenas o cumprimento de meros ritos para tentar preencher folha de papel e chegar ao resultado que chegaram ontem. Mas eu estou convencido que o Poder Judiciário vai recolocar as coisas nos seus devidos lugares.
E o que senhor pretende fazer o que nos próximos anos?
Vou seguir fazendo política. Depois do segundo turno temos um grupo de amigos, tenho quatro mandatos na minha trajetória, sou segundo suplente a deputado federal, pode ser que venha a ser convocado. Mas não dependo da política para viver, tenho minha profissão, tenho minhas coisas que estavam bagunçadas, até pela política, e estou retomando agora. Meu objetivo é concluir o doutorado em direito ambiental que eu acabei deixando um pouquinho de lado por conta da campanha a deputado federal. Vou tocar minha vida privada, cuidar um pouco da minha família. Disputei cinco eleições com apenas 39 anos. Acho que preciso cuidar um pouco da família. Mas, paralelo a isso, vou para o nosso grupo político de amigos, parlamentares, ex-parlamentares, gente que ganhou e perdeu a eleição, definir o que faremos. O mais importante para alguma definição política é aguardar o segundo turno no domingo, mas não vou deixar de me envolver na vida pública em nenhum cenário, disputando ou não cargos eletivos.
A sua baixa votação em Florianópolis nas eleições do dia 7 são um sinal de que a população da Capital não aprovou o seu trabalho na prefeitura?
Percebi, sinceramente, uma grande decepção pelo fato de eu não ter disputado a reeleição. Na comunicação da reeleição a gente pode ter errado. Eu, sinceramente, em nenhum momento andando pela cidade sou maltratado, distratado. Mas percebi pessoas questionando porque não concorri. Na eleição (de 2016) não houve quem me defendesse de fato. A maneira de comunicar a decisão da não reeleição acabou prejudicando, somado a uma série de fatores. A onda bolsonarista foi muito grande. As máquinas políticas com muitas eleições no currículo sofreram pouco. Mas não vejo como um divórcio, vejo como um estremecimento de relação que pode retornar na frente. No cenário que a gente enfrentou, os 47 mil votos que fiz e a segunda suplência são também votos que valorizo bastante no cenário político tão conturbado.
O senhor se arrepende de não ter concorrido à reeleição?
Te confesso que andando pela cidade na eleição e vendo que nada, e absolutamente nada, de novo aconteceu. As obras que foram inauguradas com fogos de artifício são todas que eu deixei, os recursos que a gente deixou. Em algum momento a gente tem sentimentos conflituosos, não digo que é um arrependimento, mas eu te confesso que na caminhada, sobretudo que voltei a andar mais nos bairros e conversar com as pessoas, em alguns momentos bateu esse sentimento. Talvez as coisas ainda estejam muito vivas para uma opinião definitiva sobre esse assunto.