Mais de mil moradores acompanham audiência em processo de reintegração de posse em Itajaí

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A Justiça Federal de Itajaí montou uma estrutura inédita para que o maior número possível de  moradores das comunidades Monte Sião e Nova Canaã, de Navegantes, pudessem acompanhar uma audiência sobre a ação de reintegração de posse da qual as famílias são alvo. Duzentos lugares foram reservados no lado de dentro do prédio, e a reunião foi transmitida por telões para as cerca de mil pessoas que ficaram no lado de fora. 

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Oitocentas famílias vivem nos terrenos em questão, que foram desapropriados com recursos federais para ampliação da pista e do terminal de passageiros do Aeroporto de Navegantes. A área foi ocupada irregularmente nos últimos anos.

A discussão durou três horas e terminou com uma proposta de acordo, que os moradores terão que decidir se aceitam até às 14h desta sexta-feira (13). Os termos incluem a desocupação voluntária em 30 dias, com pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 9,9 mil para cada uma das 417 famílias ocupantes que estão cadastradas no processo. 

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O valor total será descontado, pela Infraero, da indenização a ser paga por uma parte do terreno que ainda é particular, e precisa ser desapropriada para integrar o projeto de ampliação.

O processo corria na Justiça Estadual e chegou a ter ordem de despejo contra os moradores, em junho do ano passado. A liminar determinava que o município providenciasse aluguel para as famílias, e passagens para quem quisesse retornar ao local de origem. A decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desde então, a ação corre junto à 3ª Vara Federal de Itajaí.

 

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