Anzóis circulares, que reduzem a mortandade de tartarugas em alto-mar, passarão a ser obrigatórios em toda a costa brasileira a partir de novembro. O modelo vem sendo proposto aos pescadores pelo Projeto Tamar em Santa Catarina há mais de 10 anos. Com a mudança, quem tiver anzóis convencionais a bordo será enquadrado em crime ambiental e pode ser multado.
A troca é específica para a pesca de espinhel de superfície, uma modalidade de pesca profissional especializada na captura de atuns, tubarões e espadartes. As embarcações, que atuam a grandes distâncias da orla, levam linhas com até 80 quilômetros de extensão, equipadas com mais de mil anzóis. Cada um deles é incrementado com iscas como lulas e cavalinhas _ um atrativo para os peixes-alvo da pesca, mas também para as tartarugas.
O anzol comum, em formato de torpedo, costuma ser engolido pela tartaruga e provoca ferimentos graves, geralmente fatais. A diferença de formato é pequena, mas o modelo circular, que agora será exigido por lei, traz menos risco de morte para os animais. O circular escorrega da boca da tartaruga com mais facilidade. Quando fisga o animal, provoca danos menores e garante que a maioria sobreviva.
Caiame Nascimento, técnico do Tamar, diz que as pesquisas feitas pelo projeto apontam para uma redução de pelo menos 60% na captura incidental de tartarugas com o anzol circular, em comparação com o modelo tradicional. Nascimento trabalha na unidade do projeto em Itajaí, que é voltada à conscientização do setor pesqueiro.
Dono de dois barcos de espinhel, Celso Rocha de Oliveira foi um dos primeiros armadores de Santa Catarina a adotar voluntariamente o anzol circular, cerca de 10 anos atrás, e não se arrependeu. Ele produz uma média de 200 toneladas de pescado por ano.
_ Meu pai, que também era pescador, sempre me ensinou a não matar nada que não fosse para o sustento _ diz.
Recém-chegado da última pescaria, com o barco atracado em Itajaí, ele faz as contas: voltou carregado com 14 toneladas de peixes, depois de duas semanas em alto-mar. Nesse período, as linhas capturaram quatro tartarugas, e todas elas saíram vivas. Na época em que usava o anzol convencional, ele chegou a capturar 60 tartarugas em um único lanço.
As principais vítimas da captura incidental pela pesca de espinhel são a tartaruga-cabeçuda, ameaçada de extinção no Brasil, e a tartaruga-de-couro, uma gigante de até 400 quilos, considerada espécie vulnerável.
Produtividade
O temor de reduzir a produtividade das embarcações sempre foi o maior motivo de resistência encontrado pelo Tamar junto ao setor pesqueiro em Santa Catarina para a inserção do anzol circular. Mas a experiência de quem utiliza o apetrecho com frequência é de que a captura de atuns, por exemplo, pode aumentar em até 20% _ com a vantagem de reduzir a mortalidade do peixe ainda na água, o que valoriza o preço da carne.
Os bons resultados com o atum já foram comprovados ao Norte, onde o anzol circular vem sendo utilizado há mais tempo. Há dúvidas, ainda, quanto aos resultados na pesca do espadarte, também conhecido como meca, que é um dos principais alvos do espinhel de superfície no Sul do país. O peixe é bastante exportado pela frota industrial catarinense, principalmente para os Estados Unidos.
A mudança de anzol foi definida em portaria interministerial, assinada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério do Meio Ambiente, específica para a proteção da tartaruga marinha. Os pescadores tiveram um ano de prazo para se adaptarem às novas regras.
Confira as novas regras:
– É obrigatória a utilização de anzóis circulares pelas embarcações nacionais e pelas embarcações estrangeiras arrendadas que operam no mar territorial brasileiro
– Os barcos precisam ter a bordo desenganchador de anzol, cortador de linha e cortador de anzol
– A soltura das tartarugas marinhas de pequeno e médio porte, capturadas incidentalmente pelo espinhel, deve ser realizada a bordo
– O procedimento de soltura das tartarugas marinhas de grande porte deve ser feito no mar, com o uso de equipamentos mitigadores de longo alcance, como o cortador de linha e o desenganchador de anzol
– A captura incidental de tartarugas deverá constar nos Mapas de Bordo _ documento que relata as pescarias ao governo federal
– A utilização de anzóis convencionais passa a ser crime ambiental