Futuro da Cidadela de Joinville tem fase “decisiva” em março

Estudos para concessão do complexo estão em andamento

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Decisão judicial, em ação do MP, determinou prazo para a reforma da Cidadela

(foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgaçao)

O futuro da Cidadela Cultural de Joinville terá etapa importante no próximo mês: o prazo para apresentação dos estudos sobre a concessão do complexo se encerra no dia 8 de março. Dois consórcios estão habilitados para a elaboração de propostas de utilização do espaço. Será a partir desses levantamentos que a prefeitura de Joinville vai montar o modelo de concessão da Cidadela, a ser licitado ainda em 2023.

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Os dois consórcios foram credenciados em chamamento público realizado no ano passado. O procedimento, chamado de manifestação de interesse, é uma etapa inicial de uma concessão, inclusive de parcerias público-privadas (PPPs). No caso da Cidadela, os interessados se habilitam a propor a prefeitura de um modelo de concessão, incluindo restauração, operação e manutenção da complexo.

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Após receber os estudos, a prefeitura de Joinville vai decidir qual a proposta é a mais viável. Outra opção é fazer uma mescla das modelagens propostas. Depois de escolhido o modelo, é feita a licitação da concessão. Com exceção de dois espaços cedidos à entidades culturais, as edificações não estão em uso. Decisão judicial de 2021, mantida pelo Tribunal de Justiça em 2022, determinou prazo para a reforma e ocupação do complexo – a ação é do MP.

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