O primeiro balanço da Lei Fiscal publicado neste ano mostra perda em torno de R$ 35 milhões da prefeitura de Joinville com a receita do ICMS. A queda é mais relacionada à limitação nas alíquotas dos combustíveis, adotada no País no início do segundo semestre de 2022, do que com a movimentação econômica. Joinville teve ainda a redução no índice do ICMS entre 2022 e 2023, com fatia menor no retorno do tributo para os municípios.
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No primeiro bimestre do ano passado, Joinville recebeu perto de R$ 145 milhões em ICMS. Se o montante for atualizado pela inflação do período, chega em R$ 154 milhões. No entanto, o repasse para o município em janeiro e fevereiro ficou em R$ 118 milhões, conforme o balanço publicado na semana passada. Assim, a prefeitura deixou de receber mais de R$ 35 milhões nos dois primeiros meses do ano.
O desempenho foi melhor em outros dois tributos. Na soma do ISS e IPTU, o município arrecadou R$ 222,4 milhões no primeiro bimestre do ano. O montante é elevado nessa época do ano por causa do pagamento em cota única do IPTU em janeiro. No ano passado, a receita com os dois impostos foi de R$ 217,8 milhões, em valores já atualizados pela inflação. Ou seja, a arrecadação dos tributos teve ganho real.
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