O contrato da Ambev com a Oktoberfest Blumenau, formalizado na última semana, tem uma “novidade” que, ao que tudo indica, veio para ficar no mercado de eventos. Trata-se de cláusula específica que aborda a Covid-19.
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O vínculo estabelece a adoção de medidas sanitárias em caso de um eventual novo decreto de restrições às atividades com público. É o que todo mundo já sabe de cor e salteado desde a pandemia: usar máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento quando possível.
Na Oktoberfest Blumenau, Ambev decide não mexer em time que está ganhando
Embora já não haja mais mistério sobre o que fazer neste tipo de situação, a especificação em contrato ajuda a dar segurança jurídica e funciona também como precaução, diz o secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel:
— É algo que até então a gente não sabia que precisaria.
O texto também trata sobre possibilidades de adiamento ou cancelamento da festa em caso de nova crise sanitária, sem prejuízo e ressarcimento para as partes.
A chamada “cláusula Covid-19” já vem sendo aplicada em outros tipos de contratos de prestação de serviços, tanto no setor público quanto na iniciativa privada. É um dispositivo cauteloso adicional, que para o bem de todos é melhor que nunca mais precise ser utilizado.
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