Os dois novos ramais ferroviários que estão em fase de elaboração de projetos pelo governo de Santa Catarina vão somar investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. As informações são do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que vai fazer o acompanhamento dos contratos desses projetos. Quando concluídos, o governo buscará investidores privados para a construção das ferrovias.
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Conforme o TCE, o maior trecho, de 319 quilômetros entre os municípios de Correia Pinto na Serra Catarinense até Chapecó, no Oeste do Estado, tem obras orçadas em R$ 10 bilhões. O projeto para essa obra, que que foi contratado pela Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), custa R$ 26 milhões.
O outro ramal, com 62 quilômetros, vai ligar Araquari a Navegantes, no norte do Estado. Essa obra está orçada em R$ 3 bilhões e o projeto para a mesma, também em elaboração, está recebendo investimento de R$ 6,5 milhões.
Há informações de que SC planeja mais dois trechos. Um dentre Navegantes e Correia Pinto e outro entre Rio do Sul e Tubarão. Mas esses planos ainda não entraram na fase de projeto.
Essa participação do TCE foi determinada pela Decisão Singular 768/2023, do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator do processo de levantamento (@LEV 22/80027709) realizado pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC).
Os contratos firmados para elaborar os projetos foram assinados em outubro de 2022, com prazo de dois anos para elaboração. O projeto do trecho entre Chapecó e Correia Pinto está sendo feito pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A, de Florianópolis. E o de Araquari-Navegantes está com a empresa Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda.
Conforme o conselheiro Adircélio de Moraes, a ação do TCE permite correção preventiva e também melhor destinação de recursos públicos nas obras. E projetos esperados há décadas que envolvem altas somas de recursos, merecem atenção especial.
– No contexto atual, em que a busca por melhorias no sistema logístico, na expansão da capacidade produtiva e no aumento da competitividade econômica se tornaram imperativos para o desenvolvimento de uma região ou de um país, o acompanhamento se torna uma medida estratégica, a fim de garantir que os recursos sejam empregados de forma eficiente e que os resultados esperados sejam, de fato, alcançados – explicou Adircélio de Moraes.
Segundo ele, para atrair investidores privados para fazer as obras, é fundamental ter um bom projeto, por isso a faste atual dos mesmos é importante. A decisão singular 768/2023, do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 13 de setembro.
O governo catarinense, por meio da secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, criou grupo de trabalho para acompanhar esses projetos. Em SC, outro projeto de ferrovia está em andamento. É a ligação Chapecó e Cascavel, no Paraná, para trazer grãos ao Oeste catarinense. Essa obra, de 286 quilômetros, já tem projeto pronto e a Nova Ferroeste, empresa que tomou a iniciativa, está buscando investidor privado para executar o projeto, orçado em R$ 6 bilhões.
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