Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na tarde desta quarta-feira, o setor de tecnologia de Santa Catarina defendeu alíquota diferenciada na reforma tributária que visa acabar com impostos em cascata no país. A defesa do tema foi feita pelo vice-presidente de Relacionamento da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Diego Brites Ramos.
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Esta audiência foi mais um reforço para defender os argumentos do setor e evitar alta de carga tributária. O Senado, que vai votar o projeto em outubro, conta com duas emendas defendendo alíquota diferenciada, apresentadas pelos senadores catarinenses Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC).
Elas propõem ao setor desconto de até 60% de desconto nos impostos IBS (nacional) e CBS (estadual e municipal). Esses são os novos tributos que serão criados pela reforma tributária. Estudos encomendados por entidades do setor apontam que a alta da carga tributária para tecnologia pode superar até 300% caso o setor não tenha alíquota menor.
Ao falar sobre o cenário do setor de tecnologia, Brites Ramos citou a Irlanda como exemplo de crescimento acima da média ao apostar em menor tributação ao setor. Lembrou que em 2022, o PIB da Irlanda teve alta de 12% enquanto a média da Europa ficou em 3,5%.
– Temos que mudar esta lógica de que é aumentando imposto que você irá arrecadar mais. É justamente o contrário. Hoje, no Brasil, somos grandes consumidores de tecnologia e deveria ser o oposto. Deveríamos ser geradores. Por conta desses exemplos, viemos aqui solicitar apoio às emendas. Em caso contrário, haverá um aumento de custo para todos, inclusive para o consumidor – destacou Brites Ramos aos senadores.
O senador Esperidião Amin também alertou sobre os riscos de o setor de tecnologia enfrentar carga tributária excessiva. Disse que uma empresa de tecnologia pode mudar facilmente seu endereço fiscal para a Irlanda. É algo virtual. Não é como o caso do setor de energia elétrica que precisa de estrutura física.
Apesar do apoio e do reconhecimento de que o setor de tecnologia terá carga maior, é difícil prever se o pleito será atendido porque existe um entendimento entre especialistas e liderança do governo de que, ao adotar o imposto sobre valor agregado, a economia se equilibra. Se tiver muita alíquota diferenciada, as taxações dos novos impostos ficam caras e anulam o efeito da reforma.
Nessa audiência, o vice-presidente da Acate representou também outras entidades do setor de tecnologia do Brasil, como a ABE, Abranet, Federação Assespro, Brasscom, Fenainfo e Seinesp.
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