O novo salário dos vereadores aprovado pela Câmara de Joinville na última quarta-feira (15) será o maior entre os legisladores de Santa Catarina e também deverá ficar acima de outros municípios brasileiros com uma população parecida com a da maior cidade catarinense. O reajuste, se sancionado pelo prefeito Adriano Silva (Novo), valerá a partir de 2025 — para os vereadores eleitos em 2024.
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O subsídio em Joinville passará para R$ 19,5 mil, um acréscimo de R$ 5 mil em relação aos atuais R$ 14,5 mil – os montantes citados são em valores brutos. Em Florianópolis, que tem uma população de 537.213 pessoas, o salário atual é de R$ 17,5 mil. Já em Blumenau, com 361.261 moradores, a remuneração está em R$ 12,1 mil.
Em dezembro do ano passado, a Câmara de São José dos Campos (SP) tomou uma decisão semelhante a de Joinville. Com um aumento de 86%, o salário dos vereadores passou de R$ 10,1 mil para R$ 18.991,68. A cidade tem uma população de 697.428, ou seja, 81.105 pessoas a mais que Joinville.
Já Cuiabá, capital do Mato Grosso, optou por outra opção. Com 650.912 habitantes, o município passou de 25 para 27 vereadores em setembro deste ano. Em 2011, a Câmara de Cuiabá já havia aprovado aumento de 19 para 25 cadeiras no Legislativo municipal, representando um aumento de 17,66% em comparação com 2010. Atualmente, o salário dos vereadores na cidade é de R$ 18,9 mil.
Em ambos os casos, os reajustes também vão começar a valer a partir de 2025, data de início da próxima legislatura.
Aracaju (SE), por exemplo, destoa e supera Joinville, tanto no valor do salário, quanto no tamanho da bancada. Com população de 602.757 habitantes, são 28 vereadores e com salário de 20,9 mil cada.
Conforme publicado pelo colunista do AN, Jefferson Saavedra, em cidades com mais de 500 mil moradores, como Joinville, o salário dos vereadores pode ser de até 75% do subsídio de um deputado estadual. Em 2025, conforme lei de escalonamento aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa, o salário de um deputado estadual será de R$ 34,7 mil.
Portanto, com o reajuste para R$ 19,5 mil, o salário dos vereadores de Joinville será equivalente a 56% do subsídio dos deputados estaduais, ficando abaixo do teto pela lei, que seria de R$ 26 mil.
Maioria dos vereadores aprovou projeto em Joinville
Em Joinville, a proposta teve o voto favorável de 12 vereadores, com quatro votos contrários. Dois vereadores estavam ausentes e o presidente votaria apenas em caso de empate (confira os votos abaixo). O projeto foi assinado por 14 legisladores. Todos eles votaram a favor, exceto Wilian Tonezi (Patriota), que estava ausente; e Diego Machado (PSDB), que só votaria em caso de desempate por ser o presidente da Casa.
Na justificativa do projeto, o grupo justifica que “a decisão foi tomada em conjunto pelos parlamentares da maior cidade de Santa Catarina”, e que “na atual legislatura os parlamentares fizeram vários cortes e o subsídio dos vereadores, como no uso dos carros, no número de assessores, nos planos de celulares, tornando a Câmara de Joinville uma das mais enxutas do Brasil, se comparado com outras da região”.
Contrário ao projeto, o vereador Cleiton Profeta (PL) diz que entende a intenção de equalizar o subsídio com outras cidades e que um subsídio baixo torna o cargo menos interessante para candidatos qualificados, mas votou contra por ter prometido em campanha que não votaria em nenhum aumento de subsídio ou imposto.
Já Neto Petters (Novo) diz que votou contra o projeto por uma questão partidária. Toda bancada do partido se posicionou contrário. Ele e Profeta afirmam ser também são contrários à ideia de aumentar o número de legisladores em Joinville.
Veja os votos de cada vereador
Votação do projeto que eleva os salários dos vereadores para R$ 19,5 mil a partir da próxima legislatura (2025-2028)
Votos favoráveis
Adilson Girardi (MDB)
Ana Lucia Martins (PT)
Cassiano Ucker (União)
Claudio Aragão (Novo)
Henrique Deckmann (MDB)
Kiko do Restaurante (PSD)
Lucas Souza (PDT)
Luiz Carlos Salles (PTB)
Mauricinho Soares (MDB)
Nado (Pros)
Pastor Ascendino (PSD)
Tânia Larson (União)
Votos contrários
Alisson Julio (Novo)
Cleiton Profeta (PL)
Érico Vinicius (Novo)
Neto Petters (Novo)
Ausentes
Brandel Junior (Podemos)
Wilian Tonezi (Patriota)
Não votou
Diego Machado (PSDB) – por ser presidente da Câmara, só vota em caso de empate.
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