Com um semestre de implementação, o programa Universidade Gratuita já deve passar por ajustes. Criado pelo governo Jorginho Mello (PL) para a compra de todas as vagas das universidades comunitárias catarinenses, o projeto teve o primeiro diagnóstico feito pela Acafe, entidade que reúne as instituições beneficiadas. Nesta terça-feira (12), os reitores estiveram em Florianópolis para apresentar um balanço do programa. Durante as conversas, ficou claro um problema a ser resolvido: o curso de Medicina tornou-se uma “dor de cabeça”.
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Pelos números apresentados pela presidente da Acafe, a reitora da Unesc Luciane Ceretta, 52% dos recursos totais enviados pelo governo do Estado foram destinados para estudantes de Medicina. Ao mesmo tempo, isto representa somente 21% dos beneficiados pelo Universidade Gratuita. Assim, a constatação é de que será necessário um ajuste para que os demais cursos também sejam contemplados. A principal mudança para que isto ocorra, segundo a Acafe, deve ser um alteração na forma do cálculo do índice de carência proposta pelo Estado.
Outros quatro pontos também foram apontados pelas universidades como prioridade para mudanças: 1 – cursos autorizados e não credenciados; 2 – escola pública preferencial e não prioritário; 3 – regra de transição para o Uniedu; e 4 – tempo de residência em Santa Catarina. Para que os ajustes sejam feitos, entretanto, será necessária a aprovação de uma lei na Alesc, o que ocorrerá somente em 2024.
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que presidente a Comissão de Educação na Assembleia, diz que os ajustes são naturais. Ela manifestou preocupação sobre qual é o aluno que está tendo acesso ao programa, se realmente é o estudante carente.
Pelos números da Acafe, neste segundo semestre de 2023, 22.375 alunos tiveram acesso aos valores destinados às universidades comunitárias. Deste número, 17.818 estudantes ainda permanecem no Uniedu e 4.557 já entraram no Universidade Gratuita. Assim, 70,39% dos recursos foram absorvidos pelos estudantes que optaram por continuar com as bolsas do Uniedu até 31/12/2023.
Durante esta terça-feira (12), os reitores estiveram com representantes do governo do Estado e da Assembleia. Já há um entendimento dentro do Executivo de que o ajustes precisam ser feitos.