A rede pública de saúde em Santa Catarina bateu, em 2023, um nível anual recorde de cirurgias eletivas em ao menos sete anos, com cerca de 201 mil procedimentos realizados. O volume foi atingido pela mobilização de esforços do Programa Estadual “Fila Zero”, uma promessa de campanha da gestão Jorginho Mello (PL). Apesar do nome da iniciativa, no entanto, o Estado chegou a 2024 ainda com cerca de 100 mil pacientes na fila de espera. Em janeiro do ano passado, eram pouco mais de 105 mil.
Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias
Os números foram cedidos ao NSC Total pela Secretaria de Estado da Saúde em Santa Catarina (SES-SC), segundo a qual foram realizadas pela rede pública catarinense cerca de 125 mil cirurgias eletivas (com internação) e 76 mil procedimentos oftalmológicos ambulatoriais ao longo do ano passado.
Desde 2017, período em que há viabilidade de consulta dos registros do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), o melhor ano em Santa Catarina havia sido 2022, com cerca de 167 mil procedimentos eletivos realizados. Já o pior ano foi o inicial da série histórica, com apenas 45 mil.
A SES-SC avalia ter um saldo positivo em relação à fila atual, apesar da redução em um ano ter sido de apenas 5%. Isso se deve ao entendimento de que a lista foi renovada com o atendimento de pacientes que estavam à espera já há um longo período. A pasta diz ter identificado pessoas listadas desde 2010.
Em entrevista exclusiva recente à colunista do NSC Total Dagmara Spautz, o advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho, já havia reforçado o entendimento de que não há como o “Fila Zero” esvaziar efetivamente a lista de espera, ao fazer um balanço do primeiro ano de governo do pai.
— A gente conversa muito sobre o plano de governo, e praticamente tudo o que prometeu, ele já cumpriu, o que era mais difícil já está feito. Um exemplo é a Universidade Gratuita. Outro é a fila das cirurgias eletivas, uma fila que nunca vai acabar, isso precisa ser dito. O problema é aquela fila que não anda. A fila andou, pelo trabalho que ele e a secretária Carmem [Zanotto, da SES-SC] fizeram — disse.
Verbas aceleraram cirurgias
Em 2023, o programa “Fila Zero” contou com verbas de diferentes fontes para ser colocado de pé. Os cofres do governo do Estado destinaram R$ 120 milhões, conforme autorizado por Jorginho.
Já R$ 30 milhões foram repassados em união de esforços de outros Poderes catarinenses, sendo eles a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC). Outros cerca de R$ 50 milhões foram destinados ao final de 2022 pelos deputados e senadores de Santa Catarina ainda em exercício do cargo no Congresso Nacional.
A União, por sua vez, colocou R$ 40 milhões a partir da Política Nacional de Redução de Filas (PNRF). A gestão Lula (PT) divulgou ter repassado mais R$ 41,2 milhões para continuidade do programa em 2024.
Aposta com Valorização de Hospitais e Tabela Catarinense
Para 2024, o governo catarinense tem duas apostas para dar maior celeridade à realização de cirurgias eletivas: o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, lançados em dezembro.
A Tabela Catarinense altera os critérios de participação dos hospitais filantrópicos e municipais na prestação de serviços à rede estadual de saúde. Com isso, o número de unidades subirá de 115 para 152.
Já a segunda iniciativa, que integra o programa de Valorização dos Hospitais, aumenta os valores pagos a essas unidades para a realização de cirurgias eletivas, o que hoje é um gargalo, uma vez que a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) inibe o avanço dos procedimentos entre hospitais parceiros.
— Nós estamos com o programa de Valorização dos Hospitais, com pagamentos pré-fixados, ou seja, de forma regular e automática para o conjunto dos hospitais prestadores de serviços do SUS, e a Tabela Catarinense, que vai nos auxiliar ainda mais na realização dos procedimentos e dar mais celeridade em especial na realização de cirurgias urológicas e ortopédicas no nosso Estado — disse a secretária Carmem Zanotto, fazendo menção aos tipos de cirurgia eletiva com mais pacientes na fila.
O programa de incentivo aos hospitais prestadores de serviço para a rede estadual ainda pretende aumentar os valores fixos pagos a eles, para além das remunerações dadas pelas cirugias eletivas. Em 2022, foram repassados R$ 336 milhões. No ano passado, foram R$ 479 milhões. Já para 2024, isso pode chegar a até R$ 650 milhões, conforme projeção da Secretaria de Estado da Saúde.
Leia mais
Janeiro Branco: atendimento de saúde mental na rede pública de SC ainda é um desafio
SC registra mais de 200 mil casos de doenças diarreicas em 2023
Estudo inédito mostra grau de ameaça de extinção de árvores populares em SC