Em vez da saúde, como pretendido, a contratação de organização social pela prefeitura de Joinville vai começar pela educação. A implantação do novo modelo está prevista para o centro de educação infantil em construção no Comasa, com possibilidade de ser levado para os demais futuros CEIs. O edital de chamamento para escolha da entidade para administrar o primeiro centro de educação foi aberto nesta segunda-feira. Os CEIs e escolas municipais em funcionamento não terão mudança na gestão.
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A contratação de organização social para a saúde, em especial para o Hospital Municipal São José, foi um dos principais temas do então candidato Adriano Silva, na campanha de 2020. A Fipe foi contratada para fazer a modelagem da nova gestão do hospital. No entanto, a prefeitura preferiu começar pela UPA Sul. As organizações sociais foram qualificadas ainda em 2022, mas a concessão não foi adiante.
O novo modelo de gestão para a UPA Sul ainda está nos planos, mas sem data – a alegação agora é de que o enfrentamento da dengue é a atual prioridade. No caso do São José, nem a etapa de qualificação foi aberta ainda. A implantação de OS na educação vai acontecer antes, provavelmente no segundo semestre. O estudo da modelagem começou em 2021, conforme a prefeitura.
O principal motivado alegado pela Secretaria de Educação de Joinville para o novo modelo é de que as despesas com pessoal não impactam o balanço do Lei Fiscal, afinal, as contratações são feitas pela entidade. Tal alegação pode ser aplicada a qual serviço que demande recursos humanos. O teto do edital prevê R$ 401 mil mensais para a OS, que se encarregará da gestão, contratação de funcionários e compra de parte dos equipamentos do CEI. Merenda, uniformes, matrículas e projeto pedagógico continuam com a prefeitura.
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